Novos valores
Fazenda publica calendário do Simples Candango para 2016
Foram publicados no Diário Oficial do Distrito Federal dessa segunda-feira (11) os valores para 2016 do imposto a ser pago por contribuintes enquadrados como feirantes e ambulantes no Simples Candango — o regime tributário simplificado do DF. A quantia lançada varia conforme a localização da feira ou a classificação como ambulante. O pagamento deverá ser feito no dia 20 dos meses de fevereiro, março, abril e maio. Quando o vencimento cair em dia não útil será automaticamente prorrogado para o dia útil subsequente.
Comerciantes das Feiras Central do Guará e da dos Importados passarão a pagar o valor mensal de R$ 125,41 — contra R$ 113,01. Para quem trabalha nas Feiras Central de Ceilândia e na da Torre de TV, a mensalidade será de R$ 69,67 — e não mais de R$ 62,78. Os demais feirantes pagarão R$ 41,80 mensais (antes eram R$ 37,67) e os ambulantes, R$ 55,73 — ante os antigos R$ 50,22. Os valores foram corrigidos em 10,27%, segundo a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor.
Os boletos serão enviados para o endereço informado na ficha cadastral do regime. Quem não os receber não fica desobrigado de quitar o tributo. A guia de arrecadação pode ser emitida pelo site da Secretaria de Fazenda, no menu Simples Candango.
Extinção do regime
O regime do Simples Candango será extinto em 1º de maio de 2016. A partir dessa data, a inscrição é cancelada automaticamente. Para seguir atuando na legalidade, feirantes ou ambulantes deverão se registrar como pessoa jurídica ou como microempreendedor individual (MEI).
Para se inscrever como MEI, é preciso acessar o Portal do Empreendedor e preencher o requerimento do cadastro nacional de pessoas jurídicas (CNPJ). Ao fazer a inscrição, o contribuinte é automaticamente enquadrado no Simples Nacional. Com isso, torna-se isento da arrecadação de tributos federais, como Imposto de Renda e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Outra vantagem é a cobertura previdenciária, que protege o empreendedor em casos como afastamento por doença e aposentadoria por idade ou invalidez.
Mariana Damaceno, Agência Brasília
Se beber, não dirija!
Maio Amarelo 2025: Detran-DF intensifica fiscalização para evitar acidentes no trânsito
Durante o mês de maio, em apoio ao movimento Maio Amarelo, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) irá intensificar as ações de fiscalização e policiamento nas vias urbanas do DF. Ao todo, estão previstas 605 atividades em pontos estratégicos do Distrito Federal, incluindo 250 patrulhamentos, 250 pontos de demonstração e 105 blitzes.
O objetivo é coibir infrações e reduzir os sinistros de trânsito, promovendo mais segurança nas vias. A ampliação da presença de viaturas e agentes em locais e horários de grande circulação contribui para aumentar a percepção de fiscalização por parte da população, desestimulando comportamentos de risco e, consequentemente, diminuindo a ocorrência de acidentes.
Além do combate à embriaguez ao volante, as ações buscam conscientizar os condutores sobre outras infrações recorrentes, como o uso de celular enquanto dirige, o desrespeito à faixa de pedestres e o excesso de velocidade.
Segundo o diretor de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran-DF, Glauber Peixoto, a intensificação das ações durante o Maio Amarelo é fundamental para reforçar a presença do Detran-DF nas ruas e lembrar a todos sobre a importância de adotar comportamentos seguros no trânsito: “Nosso objetivo vai além da fiscalização, queremos salvar vidas e promover uma cultura de responsabilidade e respeito entre condutores e pedestres. Para isso, serão empregados 400 agentes de trânsito com atuação prevista em todas as regiões administrativas”, destacou o diretor.
A partir de 11 de maio
Funcionamento do Metrô-DF será ampliado até 21h30 aos domingos
O governador Ibaneis Rocha anunciou a ampliação do horário de funcionamento da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) aos domingos. A partir de 11 de maio, a população poderá usufruir do transporte público das 7h às 21h30 nestes dias, enquanto atualmente o horário era das 7h às 19h.
Aumentar o horário de funcionamento das 19h para as 21h30 é uma sensibilidade do Governo do Distrito Federal (GDF) com a população e os trabalhadores, explica o governador Ibaneis Rocha: “Em conversa com o Handerson Cabral [presidente do Metrô-DF], alteramos esse horário para que os trens do metrô, a partir deste domingo das mães, passem a circular até 21h30, atendendo essa proposta das pessoas que precisam utilizar o transporte público [até mais tarde] também aos domingos”.
Com a determinação do governador, o novo horário de funcionamento do Metrô-DF passa a ser o seguinte:
– De segunda a sábado: das 5h30 às 23h30
– Aos domingos: das 7h às 21h30
– Feriados: das 7h às 19h
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