Creches da rede pública receberão 136 alunos de até 5 anos em 2016

Cada um dos 39 centros educacionais da primeira infância da rede pública de ensino de Brasília passará a atender 136 crianças de até 5 anos — até 2015, eram 112 por unidade. Além disso, o ano letivo de 2016 começa em 11 de fevereiro com mais três creches (na Asa Sul, no Lago Norte e em Santa Maria). Serão 1.344 vagas a mais para alunos dessa faixa etária. O acréscimo foi autorizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, entidade federal que financia a construção das escolas.

“Constatamos que as unidades têm condições de receber esse aumento sem prejudicar o cuidado com os alunos, a segurança e o conforto nas instituições”, afirma o secretário de Educação, Esporte e Lazer, Júlio Gregório Filho. Dessa maneira, segundo o titular da pasta, o Estado consegue aproveitar melhor os espaços e os recursos públicos e humanos e, ao mesmo tempo, estender o atendimento principalmente a crianças de 4 e 5 anos, Meta 1 do Plano Distrital de Educação.

Vagas extras
As vagas extras nas unidades que já funcionam serão preenchidas por crianças inscritas nas coordenações regionais desde o início de 2015. Para as três creches que entram em atividade neste ano, a Secretaria de Educação abrirá inscrições no início de fevereiro.

No ano passado, foram inauguradas 13 unidades. Para 2016, está previsto o início das atividades em outras oito.

Os convênios que viabilizarão o funcionamento das três novas unidades foram assinados nessa segunda-feira (4), e as obras dos prédios estão concluídas. “Eles ficaram prontos em dezembro de 2015, mas como o ano letivo já estava no final e esses alunos precisam de um período de adaptação à escola, optamos por inaugurá-los em 2016”, explica o subsecretário de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação, Fábio Pereira de Sousa.

O governo de Brasília repassa à instituição conveniada R$ 588 por criança de 4 e 5 anos e R$ 686 para as de até 3 anos. Até o fim de 2015, o déficit de vagas no DF era de 2.721 para o primeiro grupo e de 21 mil para o segundo.

Critérios socioeconômicos para inscrição e classificação nos Centros de Educação da Primeira Infância

• Baixa renda: família participante de algum programa de assistência social;
• Medida protetiva: candidato em situação de vulnerabilidade social;
• Risco nutricional: criança em estado de vulnerabilidade nutricional — com declaração da Secretaria de Saúde;
• Mãe trabalhadora: aluno cuja mãe trabalha, formal ou informalmente.

Documentos necessários (original e cópia)

• Certidão de nascimento/documento de identidade da criança;
• Comprovante de residência ou do endereço do trabalho do pai/mãe ou responsável legal;
• CPF ou RG do pai, da mãe ou do responsável legal.