Inscrições para o Conselho de Patrimônio Cultural de Planaltina vão até sexta (11)

Está aberto o edital de chamamento público para que representantes da sociedade civil integrem o Conselho de Patrimônio Cultural da região, a ser formado ainda neste ano. As inscrições podem ser feitas até sexta-feira (11), e a votação, permitida a toda a comunidade, será em 18 de dezembro.
Podem pleitear vaga no grupo entidades e pessoas que comprovem experiência nas áreas de pesquisa, promoção, integração e preservação de patrimônio cultural. Entre as atribuições do conselho estão a elaboração de proposições para aperfeiçoamento das políticas públicas sobre o tema e a denúncia de condutas que representem risco ou prejuízo à preservação patrimonial, além da realização e do apoio a eventos, estudos ou pesquisas para zelar pelos bens históricos da localidade.
Para se inscrever, é preciso ir ao protocolo da Administração Regional de Planaltina (Avenida Uberdan Cardoso, Setor Administrativo), de segunda a sexta, das 9 às 12 horas e das 14 às 18 horas, e levar ficha de inscrição — conforme anexo I do edital —, cópia de identidade com foto, portfólio que descreva e comprove atuação na área e, se for o caso, cópia de estatuto atualizado da entidade.
No dia 15, a Secretaria de Cultura publicará no site a lista dos inscritos julgados habilitados a concorrer, os quais devem comparecer à assembleia para eleição direta dos membros, no Salão Múltiplas Funções da administração, às 18h30 do dia 18. Todos os moradores da região que forem ao local têm direito a voto.
Composição
Com mandato de dois anos e não remunerado, serão eleitos os cinco candidatos mais votados. Os demais ocuparão posição de suplentes, por ordem de votação.
Quanto aos órgãos governamentais, além da administração regional, fazem parte do colegiado as Secretarias de Cultura; de Educação, Esporte e Lazer; de Gestão do Território e Habitação; e de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo.
Também foram convidados a integrar o conselho a superintendência regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no DF, o Instituto Brasileiro de Museus e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Demanda antiga
Em fevereiro deste ano, foi entregue à Secretaria de Cultura uma carta de propostas para o patrimônio de Planaltina-DF, na qual consta, entre outras reivindicações, a criação do Conselho de Patrimônio Cultural. “Lutamos há oito anos por isso”, comemora a presidente da Associação dos Amigos do Centro Histórico de Planaltina-DF, Simone dos Santos Macedo.
Segundo a secretária-adjunta de Cultura, Nanan Catalão, as políticas de patrimônio não podem restringir-se ao Plano Piloto. “Elas devem transcender a área tombada e compreender a dimensão material e imaterial de todo o DF. Planaltina será a primeira região administrativa a receber um conselho patrimonial porque há importantes bens tombados e, por ser a mais antiga cidade do DF, apresenta uma vocação histórica para a preservação e promoção do patrimônio cultural.”
Veja na íntegra a carta de propostas para o patrimônio de Planaltina-DF.
Acesse o edital de seleção (página 13).

Atenção, cidadão!
IPTU 2025 começa a vencer nesta segunda-feira (12)

A partir de segunda-feira (12), os proprietários de imóveis no DF começam a pagar o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 2025. A data vale tanto para a cota única quanto para a primeira das seis parcelas disponíveis, e varia conforme o número final da inscrição do imóvel no Cadastro Imobiliário do DF. A arrecadação estimada para este ano é de R$ 1,4 bilhão.
Ao todo, são 937.913 imóveis contribuintes. As regiões administrativas com maior número de pagadores são Plano Piloto, Águas Claras, Taguatinga, Ceilândia e Samambaia.
No mesmo boleto também é cobrada a Taxa de Limpeza Pública (TLP). Caso a soma do IPTU e da TLP seja inferior a R$ 40, o pagamento deve ser feito em cota única.
Segundo o secretário-executivo de Fazenda, Anderson Borges Roepke, não houve aumento do imposto. “A alíquota continua a mesma: 0,3% para imóveis residenciais, 1% para imóveis comerciais e 3% para imóveis não edificados. Qualquer variação no valor se deve à atualização do valor venal do imóvel”, explicou.
A TLP tem um valor básico que varia conforme o uso (residencial ou comercial), localização e atividade exercida no imóvel.
O secretário de Economia, Ney Ferraz, reforça a importância do pagamento: “É com esse dinheiro que fazemos investimentos em obras de infraestrutura e em programas sociais, marcos desta gestão”.
Condições de pagamento
Quem optar pela cota única terá 10% de desconto no IPTU 2025, desde que o imóvel não tenha débitos anteriores. “A inadimplência tem girado em torno de 15% nos últimos anos”, informou Guilherme Pinho, gerente de Gestão de Tributos Imobiliários.
O boleto pode ser emitido pelo site da Receita ou pelo aplicativo Economia DF, disponível na Play Store e na Apple Store. Em caso de transferência de propriedade, é necessário atualizar os dados no site.

Divulgação: Seec-DF
Até 17 de julho
GDF inicia Campanha do Agasalho Solidário 2025; veja onde doar

Com a chegada do inverno, o Governo do Distrito Federal (GDF) lançou, nesta quinta-feira (8), a 6ª edição da Campanha do Agasalho Solidário. Iniciativa idealizada pela primeira-dama Mayara Noronha Rocha e coordenada pela Chefia-Executiva de Políticas Sociais, a ação segue até 17 de julho de 2025 e busca reforçar o apoio a famílias em situação de vulnerabilidade social. A meta deste ano é superar a média das edições anteriores, que arrecadaram cerca de 10 mil itens cada.
Segundo a primeira-dama do DF, Mayara Noronha Rocha, a nova edição busca mobilizar a população em um gesto de solidariedade, principalmente no período em que as temperaturas mais baixas atingem com mais intensidade a população da região. “Embora o poder público tenha o dever de cuidar da administração, é fundamental que a sociedade também participe, com um olhar atento às necessidades do próximo. O frio está chegando, e queremos estar prontos para acolher quem mais precisa”, afirmou.
Durante esse período, todos os órgãos do GDF estão com pontos de coleta para receber casacos, mantas, meias, toucas, gorros e calçados em bom estado, para todas as idades e públicos. A primeira-dama sugere que as doações sejam entregues em sacos plásticos transparentes, com identificação do tipo, tamanho e público da peça, pois facilita a triagem e distribuição.
Mayara Noronha Rocha destaca ainda que as doações beneficiam instituições sociais, casas de acolhimento e famílias em situação de vulnerabilidade em todo o DF. “As entregas continuam ao longo do ano, conforme a necessidade. Quanto mais doações recebermos, mais pessoas conseguiremos alcançar”, explica. Ela ainda ressalta que a campanha garante uma distribuição organizada e mais eficaz do que doações feitas de forma aleatória, como nas ruas ou nas portas das casas. “Essa é uma ação institucional, que conhece as carências de cada região e garante que as doações cheguem a quem realmente precisa”.
Como doar?
A 6ª edição da campanha conta com o apoio de empresas, associações, voluntários e a sociedade em geral para ampliar a arrecadação de itens essenciais. Estão sendo aceitas peças de vestuário adulto e infantil, toucas, meias, luvas, calçados e cobertores, todos em boas condições de uso.
Os pontos de coleta estão distribuídos em locais estratégicos, como o Palácio e Anexo do Buriti, secretarias, administrações regionais, órgãos e entidades públicas.
Para mais informações, acesse as redes sociais da Chefia-Executiva de Políticas Sociais ou entre em contato pelo WhatsApp (61) 99195-4079.
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