Decreto nº 41.840
GDF manda fechar comércio após avanço da Covid-19 no Distrito Federal e Entorno

O Governo do Distrito Federal (GDF) publicou, nesta sexta-feira (26), o Decreto nº 41.840, que restringe o funcionamento do comércio em todo o Distrito Federal. Segundo a determinação, a partir desta segunda-feira, 1º de março de 2021, após as 20h, todos os estabelecimentos deverão fechar as portas, à exceção de supermercados, postos de combustíveis, farmácias e aqueles cujos serviços sejam essenciais à população. A medida busca diminuir as aglomerações, evitando a proliferação da Covid-19, uma vez que as taxas de transmissão da doença estão aumentando.
“Se faz mais do que necessário todo o cuidado da população. Esse decreto é um alerta da crise que está aí. A doença está circulando pelas ruas”, alertou o governador Ibaneis Rocha. “Fica o recado para a população: nós temos que evitar aglomerações, temos que utilizar máscaras, utilizar álcool em gel, porque senão as restrições podem ser mais graves”, detalhou.
O decreto determina ainda a proibição de venda de bebida alcoólica após as 20h, mesmo para aqueles estabelecimentos com autorização para ficar aberto. Ibaneis lamentou a iniciativa e disse que o Distrito Federal pode adotar medidas mais severas para enfrentar a pandemia.
“Trabalhamos para evitar esse novo fechamento, mas infelizmente nós temos aqui um aumento do índice de contaminação e da ocupação dos leitos de UTI, que já chegam próximo dos 93%, que é muito perto de um número que se torna assustador no atendimento à saúde da população do DF e também do Entorno”, declarou.
Segundo ele, o governo foi obrigado a retomar as medidas restritivas, que segundo o decreto, passam a valer na próxima semana. “Estamos fazendo da maneira ainda mais suave, mais leve possível, procurando assim não tirar esse trabalho das pessoas e manter a economia funcionando. Vamos observar aí no período de 15 dias, a evolução da Covid-19 no DF, o crescimento da vacinação e, logo em seguida, reavaliamos. Podemos melhorar a situação ampliando o horário ou até fazer mais restrições”, adiantou.
O que diz o Decreto
Após as 20h, shoppings centers, bares, restaurantes e lojas de rua fecham as portas ao público. A ideia, segundo o governador, é evitar a circulação no período noturno para estabelecer uma maneira de controle mais racional possível.
“Vai funcionar aquilo que é essencial: farmácias e supermercados. E, nos supermercados, vamos colocar a exigência que não sejam vendidas bebidas alcoólicas”, destacou. Podem seguir em funcionamento as lojas de conveniência, clínicas médicas e veterinárias; e, postos de gasolina.
Os bares, lanchonetes e restaurantes podem funcionar em sistema drive-thru, delivery e take-out, desde que não abram o estabelecimento para ingresso de público.
Podem funcionar normalmente
- Supermercados
- Hortifrutigranjeiros
- Minimercados
- Mercearias
- Postos de combustíveis
- Comércio de produtos farmacêuticos
- Clínicas e consultórios médicos e odontológicos
- Laboratórios e farmacêuticas
- Clinicas veterinárias
- Comércio atacadista
- Lojas de medicamentos veterinários
- Igrejas e templos
- Funerárias e serviços relacionados
- Lojas de conveniência
- Escolas, faculdades e universidades da rede privada de ensino

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