Decreto 40.939
GDF anuncia reabertura de bares e escolas a partir de 15 de julho
O Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou nesta quinta-feira (2) cronograma de nova flexibilização das medidas de distanciamento em relação à pandemia do novo coronavírus com a autorização de funcionamento de diversos tipos de comércio e volta às aulas. As medidas foram oficializadas pelo Decreto 40.939.
Pelo cronograma, na próxima terça-feira (7), voltam a funcionar salões de beleza, barbearias, centros estéticos e academias. No dia 15 de julho, poderão abrir bares e restaurantes. O DF já havia liberado diversos tipos de comércio, como lojas de móveis, por exemplo.
Nesses estabelecimentos, não haverá mudança nos horários, como em várias outras cidades do país. Apenas os bares e restaurantes não poderão ter música ao vivo, bem como a realização de eventos.
Obrigações
Foram elencadas obrigações de saúde como garantia do distanciamento entre os clientes de pelo menos dois metros, utilização de equipamentos de proteção individual, revezamento de trabalhadores, proibir nas equipes pessoas do grupo de risco, disponibilizar álcool em gel 70%, higienização dos estabelecimentos e banheiros, uso de máscaras de proteção facial e aferição da temperatura de trabalhadores e clientes.
O decreto também instituiu a volta das aulas presenciais. No dia 27 de julho, entram no cronograma de reabertura as escolas, universidades e faculdades da rede privada.
Em 3 de agosto, ficam autorizadas as instituições de ensino da rede pública. Para estas, haverá um retorno gradativo, começando com as do ensino médio e indo para as séries inferiores, até chegar ao infantil. As creches são proibidas de abrir por determinação judicial.
O GDF anunciou, ainda, que distribuirá máscaras e garrafas de água aos alunos. Além disso, fará a testagem dos trabalhadores da educação.
Atualizado em 02/07/2020 – 19:07.
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