Polícia Civil retoma emissão de carteiras de identidade no DF

Os agendamentos para emissão de carteiras de identidade no Distrito Federal foram retomados pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Desta forma, o serviço volta a ser disponibilizado nos Postos de Identificação Biométrica (PIBs), nas delegacias e nos postos do Na Hora. As vagas para o dia útil seguinte serão disponibilizadas todos os dias às 08h30, 10h30, 14h30 e 16h30, mesmos horários permitidos antes da suspensão dos serviços devido ao cenário pandêmico.

Cuidados

Apesar da retomada do serviço, os atendimentos seguem orientações dos órgãos oficiais de saúde e do Governo do Distrito Federal (GDF).

“Todos os cuidados estão sendo tomados nas unidades durante o atendimento para segurança dos servidores e da população. O uso de máscaras e utilização de álcool em gel serão cobrados, pois é necessário que haja certa aproximação para confecção do documento entre o papiloscopista e o usuário. Além da foto, é feita a coleta das digitais”, explicou o Diretor do Instituto de Identificação da Polícia Civil do DF, o papiloscopista Simão Albuquerque.

Uma portaria com a regulamentação dos atendimentos foi publicada ainda no início da pandemia. De acordo com o documento, ao entrar na recepção de uma unidade policial, o cidadão será orientado a realizar a higienização das mãos antes do atendimento e ficar a uma distância mínima de dois metros. Os policiais deverão organizar o espaço, de modo que não haja aglomeração de pessoas no mesmo ambiente. Este procedimento é indicado por órgãos oficiais de saúde.

Orientações

O prazo estimado para entrega é de quatro dias, tanto para as carteiras confeccionadas nas unidades de atendimento do Na Hora, quanto nos PIBs.

O número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) é obrigatório para o agendamento. O atendimento não será realizado caso o cadastro seja feito com o CPF de outra pessoa.

Caso o solicitante não tenha CPF, deve acessar previamente o site da Receita Federal do Brasil ou procurar entidades credenciadas (agências do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal ou dos Correios) para que seja providenciado CPF próprio antes de realizar o agendamento.

A Carteira de Identidade individualiza as pessoas por meio das impressões digitais e da fotografia, tem validade em todo território nacional, sendo documento necessário para a inserção do cidadão no mercado de trabalho e em planos sociais e assistenciais do Governo.

Gratuidade

A primeira via da carteira de identidade no Distrito Federal é gratuita. Desta forma, mesmo que o cidadão tenha retirado o documento em outro estado da Federação, poderá retirar na PCDF gratuitamente.

Valor da 2ª via

O valor cobrado para emissão de segunda via da carteira de identidade é R$ 42,00 (quarenta e dois reais). O valor deve ser depositado creditado na Agência nº 100, conta-corrente nº 013.094-8, do Banco de Brasília – BRB, diretamente no caixa ou transferência eletrônica no terminal de autoatendimento, somente em nome do Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento da Polícia Civil (FUNPCDF).

Estão isentos da taxa:

• Deficientes, independentemente de rendimentos.
•  Pessoas carentes, uma única vez, caso a renda mensal não seja superior a um salário mínimo;
• Quem teve o documento roubado, desde que tenha registrado o roubo e apresente o número do inquérito policial instaurado;
• Idosos, quando se tratar de primeira via com a expressão Maior de 65 anos;
• Quem teve a carteira de identidade expedida com erro de transcrição de dados ou de digitação.