Segue para sanção presidencial
Aprovada lei que obriga agressor de mulher a fazer reabilitação
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que obriga os agressores de mulheres a frequentar centro de reabilitação e a ter acompanhamento psicossocial. O PLS 9/2016 segue agora para a sanção presidencial.
A medida foi incluída durante a passagem pelo projeto na Câmara dos Deputados (SCD 11/2018). O acompanhamento poderá ser feito individualmente ou em grupos. O texto também determina que os agressores frequentem programas de recuperação e reeducação. Os dispositivos foram acrescentados à Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006).
“As duas alterações promovidas pela Câmara não modificaram o propósito do projeto original. A frequência a esses grupos de apoio e reeducação não apenas contribui para reduzir as reincidências, mas concorre também para a proteção emocional do próprio agressor, que terá oportunidade de se reeducar para conviver melhor com a sociedade em geral e com sua família em particular”, escreveu o relator do projeto, senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ).
Atualizado em 05/02/2020 – 23:41.
-
Painel de Monitoramento das Arboviroses
Brasil passa de 4 milhões de casos de dengue; mortes chegam a 1.937
-
Segurança Pública
DF é a terceira unidade da Federação com menor taxa de homicídios do país
-
Concurso 2720
Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 28 milhões neste sábado (4)
-
Repórteres Sem Fronteiras
Brasil ocupa 82º lugar em ranking de liberdade de imprensa
-
Mais Segurança Pública
DF não registra caso de feminicídio pelo segundo mês consecutivo
-
Até 3 de junho
Terracap inicia cadastramento de 725 imóveis do Condomínio Vivendas Bela Vista
-
Confira os locais de vacinação
Campanha de vacinação contra a gripe é ampliada para toda a população
-
Fiocruz
Internações e mortes por influenza e vírus sincicial aumentam no país