Para famílias já beneficiadas

Valor do Cartão Material Escolar estará disponível nesta quarta (5)

Publicado

03/02/2020 - 18:45

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Foto/Imagem: Arquivo/AVB

Os estudantes da rede pública de ensino do Distrito Federal cujas famílias são beneficiárias do programa Bolsa Família e que em 2019 já faziam parte do programa Cartão Material Escolar (CME) 2019 vão receber os créditos para a compra de material escolar nesta quarta-feira (5).

Cerca de 100 mil estudantes serão beneficiados, a partir de um investimento de aproximadamente R$ 33 milhões. Este ano, o benefício foi ampliado para a educação infantil e o ensino especial.

Para os estudantes da educação infantil, ensino fundamental (anos iniciais e finais) e ensino especial, serão creditados R$ 320. Para os de ensino médio, R$ 240. Os valores podem ser gastos em papelarias do DF credenciadas para atender o CME em 2020.

Novos beneficiados

Os novos usuários do Cartão Material Escolar têm agenda diferente daquela utilizada pelas pessoas que já usufruíam do benefício. Quem entrou na rede agora poderá pegar seu cartão na escola onde o filho estuda entre os dias 19 e 27 deste mês. Se tiver mais de um filho matriculado na rede, deverá ir à escola do mais novo. O crédito estará liberado a partir do dia 28.

Para os estudantes novos que se inscreveram no período das vagas remanescentes, o crédito estará liberado a partir de 13 de março. A Secretaria de Educação (SEE) vai informar, a partir desse dia, quando tais beneficiários poderão buscar seus cartões nas escolas dos filhos.

A data limite para o uso do cartão para todos os beneficiários é a mesma: 5 de maio. Os valores não utilizados serão devolvidos à SEE. Os itens a serem adquiridos devem ser os que constam na lista de materiais escolares publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) em novembro de 2019. É proibida a compra de outros artigos não constantes nessa lista, sob pena de configurar desvio de finalidade. A infração poderá ser aplicada tanto ao beneficiário quanto à empresa credenciada.

Quantidade de itens

Cada etapa/modalidade tem uma quantidade diferente de itens que podem ser adquiridos. Para educação infantil, são 42 itens; para educação fundamental, 46 itens nos anos iniciais e 28 itens nos anos finais. Já beneficiários do ensino médio têm direito a 16 itens, enquanto os do ensino especial podem adquirir até 172 unidades da lista.

Em 2019, 64.652 estudantes foram beneficiados com o Cartão Material Escolar, contemplando 39.081 famílias do Bolsa Família. Foram 55.882 estudantes de ensino fundamental e 8.770 estudantes de ensino médio contemplados. No total, 335 papelarias credenciadas atenderam à demanda do programa pela compra de material escolar.

Acesse a lista de material escolar e a lista das papelarias credenciadas.

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Salários de até R$ 6 mil

Semana começa com 717 oportunidades de emprego no Distrito Federal

Publicado

04/05/2025 - 18:12

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Foto/Imagem: Freepik

As agências do trabalhador do Distrito Federal oferecem 717 vagas de emprego nesta segunda-feira (5). Há oportunidades para quem tem ou não experiência, em diferentes áreas e com salários de até R$ 6 mil.

O posto que oferece a maior remuneração é o de Diretor de Finanças, para trabalhar em Taguatinga Norte. Há uma vaga para pessoas com ensino superior completo para o cargo de Analista Contábil.

Já o cargo com maior número de vagas abertas é o de Ajudante de Obras, no Itapoã. São 110 oportunidades para candidatos que tenham o ensino fundamental completo. Não é preciso ter experiência. O salário é de R$ 1.518, mais benefícios.

Para participar dos processos seletivos, basta cadastrar o currículo no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (CTPS) ou ir a uma das 14 agências do trabalhador, das 8h às 17h, durante a semana. Mesmo que nenhuma das oportunidades do dia seja atraente ao candidato, o cadastro vale para oportunidades futuras, já que o sistema cruza dados dos concorrentes com o perfil que as empresas procuram.

Empregadores e empreendedores que desejem ofertar vagas ou utilizar o espaço das Agências do Trabalhador para as entrevistas podem se cadastrar pessoalmente nas unidades ou pelo e-mail gcv@sedet.df.gov.br. Pode ser utilizado, ainda, o Canal do Empregador, no site da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet).

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Formalizando a união

Abertas as inscrições para a 2ª edição do Casamento Comunitário 2025

Publicado

04/05/2025 - 11:39

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Foto/Imagem: Jhonatan Vieira/Sejus-DF

Promovido pela Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF), o Casamento Comunitário 2025 chega à sua 2ª edição com data marcada: 29 de junho. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas em vários equipamentos públicos do DF e também durante as edições do GDF + Perto do Cidadão. Ao longo do ano, estão previstas mais três edições do programa, com expectativa de beneficiar cerca de 400 casais em situação de vulnerabilidade — oferecendo a oportunidade de oficializar a união de forma gratuita, digna e inesquecível.

Na primeira edição do Casamento Comunitário 2025, realizada no início do ano, 101 casais disseram “sim” ao amor. Com mais três celebrações previstas — em 29 de junho, 31 de agosto e 7 de dezembro — o programa deve alcançar mais 300 casais até o fim do ano. Desde sua criação pelo Decreto nº 41.971/2021, o Casamento Comunitário já realizou o sonho de mais de 541 casais em 11 edições.

Para Anailton dos Santos, 28, e Tamiris Rodrigues, 35, que participaram da edição anterior, a iniciativa foi transformadora. “A cerimônia foi linda e mudou nossas vidas. Desde então, só conquistamos coisas boas”, contou Anailton. Tamiris reforça: “O casamento fortaleceu nossa relação. Sem o programa, não seria possível. Um casamento assim custaria pelo menos R$ 10 mil”.

O programa vai além da cerimônia: todas as taxas cartoriais são totalmente cobertas, e os noivos recebem gratuitamente vestidos, ternos, maquiagem profissional e até transporte até o local do evento.

A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, destacou a importância de oficializar a união: “Embora a união estável seja reconhecida legalmente, o casamento proporciona benefícios exclusivos em determinados processos jurídicos. Além de oferecer gratuidade, nosso objetivo é tornar esse momento inesquecível para as famílias participantes”, afirmou.

Como participar

Entre os requisitos, é necessário ter idade mínima de 18 anos e atender às condições legais para o casamento, conforme o Código Civil (art. 1.521). Para se inscrever, os interessados devem comparecer a um dos locais definidos, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30, munidos da documentação exigida. A entrega de documentos por terceiros não será permitida.

Locais de inscrição

* Praça dos Direitos da Ceilândia: QNN 13, Ceilândia Norte;
* Agência Na Hora: Setor Cultural Norte;
* Praça dos Direitos do Itapoã: Quadra 203, Del Lago II;
* Estação Cidadania do Recanto das Emas: Quadra 113, Lote 9;
* Edições do GDF + Perto do Cidadão: sextas-feiras, das 9h às 16h, e sábados, das 9h às 12h.

Documentação Necessária

Todos os casais devem apresentar:

* Comprovante de residência no Distrito Federal;
* Documentos pessoais: original e cópia do RG ou CNH, CPF e certidão de nascimento;
* Formulário de inscrição preenchido.

Documentos adicionais

* Divorciados: cópia do formal de partilha, contendo petição inicial, sentença e trânsito em julgado.
* Viúvos: cópia da certidão de óbito, certidão de casamento e formal de partilha com petição inicial, sentença e trânsito em julgado.

Declaração de Hipossuficiência

Todos os participantes devem entregar uma cópia da declaração de hipossuficiência de renda, conforme o modelo disponível no Anexo I do Edital.

Regras para testemunhas

As testemunhas também precisam apresentar:

* RG e CPF;
* Certidão de casamento (se casadas);
* Certidão de casamento com averbação de divórcio (se divorciadas).

Atenção: as testemunhas que comparecerem ao cartório não podem ser as mesmas que estarão presentes no dia da cerimônia.

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