O Governo do Distrito Federal pode deixar de gastar cerca de R$ 161 milhões ao ano com a proposta de reajuste das tarifas do transporte público da capital. Sem mudanças nos valores desde 2017, o acréscimo proposto pela Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) é de 10%, ficando abaixo da inflação do período. O GDF vai absorver parte do valor da passagem em forma de subsídio.

Segundo o titular da Semob, Valter Casimiro, a intenção é que os valores comecem a vigorar a partir de segunda-feira (13), após análise da Casa Civil e publicação no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o que deve ocorrer nesta sexta-feira (10). O objetivo é diminuir o desequilíbrio que há hoje entre a tarifa usuário, que é o que o passageiro paga quando passa pela roleta do ônibus e o custo real por passageiro”, explicou.

O último reajuste no transporte público foi em janeiro de 2017. De acordo com a pasta, estudos demonstram que o valor das tarifas deveria ser corrigido em 16,18% — o mesmo feito entre 2017 e 2019. São considerados acréscimos de preços de itens como pneu e combustível. Toda essa correção, porém, não será repassada ao passageiro.

“O governo optou por não colocar todo esse reajuste [no valor da passagem] porque daria impacto grande aos usuários do sistema. A principal linha, que é a de integração, tem tarifa hoje de R$ 5 e passará para R$ 5,50, representando um acréscimo de 10% na passagem. A diferença, de 6,19%, o governo arca com subsídio para tarifa-técnica”, explica o secretário Valter Casimiro.

Todas as tarifas terão adição de 10%. As linhas circulares internas passariam de R$ 2,50 para R$ 2,75%, as ligações curtas passam de R$ 3,50 a R$ 3,85 e as de integração, longas ou do metrô, de R$ 5, sobem para R$ 5,50. Com os novos valores, o governo deixará de incluir do orçamento cerca de R$ 161 milhões ao ano, que pode ser utilizado em outros serviços essenciais à população.

Os valores das tarifas de ônibus e do metrô no DF ficaram congelados por mais de 10 anos, entre janeiro de 2006 e setembro de 2015, período em que a inflação chegou a 73,60%. Conforme a Semob, as correções feitas em 2015 (média de 34,4%) e 2017 (média de 17,6%) não foram suficientes para trazer equilíbrio do sistema. Em 2019, o governo gastou R$ 701.314.932,12 para subsidiar todo o sistema, com gratuidades e complemento tarifário.

“Sabemos que há muito para melhorar no sistema e, agora, a determinação é para aumentar o volume da frota para diminuir a lotação e aumentar a frequência nas cidades”, ressaltou o secretário Valter Casimiro.

Melhorias foram realizadas no transporte público, como a determinação de compra de ônibus com porta do lado esquerdo para a EPTG, que começam a circular a partir de segunda-feira (13) e a substituição de 700 ônibus da frota para melhorar o sistema. Agora, a determinação é para aquisição de mais cem ônibus em 2019 para aumentar a oferta em linhas com maior lotação para que ampliar oferta ao usuário.

Entenda os termos

Complemento tarifário significa dizer que, quando o usuário passa pela catraca do ônibus, o que ele paga não representa o valor real do bilhete. A passagem custa mais cara, o que é chamado de tarifa técnica, porém, apenas parte dela é repassada aos cidadãos. A diferença é subsidiada com recursos públicos.

Já as gratuidades são destinadas às pessoas com deficiência e aos estudantes. A porcentagem de viagens em que o usuário não paga para utilização do Sistema de Transporte Público Coletivo (STPC) é de 30%. Esses acessos custam cerca de R$ 343 milhões anualmente aos cofres públicos.