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Aposentados e pensionistas

Prova de vida gera economia de R$ 320 milhões aos cofres do DF

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Dia do Idoso
Foto/Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil


O ano do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF) foi marcado pelo recadastramento dos segurados, com prova de vida, o que nunca havia sido feito anteriormente, com o objetivo de detectar fraudes com o pagamento de benefícios indevidos. O resultado mostra o acerto da medida: dos 50.897 beneficiários, 4.868 aposentados e pensionistas não apareceram, o que já gerou uma economia de aproximadamente R$ 320 milhões aos cofres públicos.

Ao todo, e com uma série de ações realizadas, apenas em 2019, o déficit financeiro foi reduzido em aproximadamente R$ 2 bilhões, o que corresponde a mais de 70% do valor do déficit previsto para este ano.

A partir do novo Fundo de Solvência, o Fundo Solidário Garantidor – FSG, que é composto por bens, ativos, direitos e receitas extraordinárias e destinado a ser uma reserva garantidora da solvência parcial ou total das obrigações previdenciárias dos fundos, o Iprev registrou a entrada de R$ 111.407.842,72, originados principalmente da participação acionária do Iprev-DF no BRB, da distribuição de dividendos e JCP de estatais e do pagamento de outorgas de PPP.

O trabalho de fiscalização continua – o objetivo é que seja permanente, já que o recadastramento é mais do que uma atualização de base de dados, mas um meio de garantir que as aposentadorias e pensões sejam pagas devidamente. Assim, como desdobramento dessa ação, o Iprev se prepara para uma operação “Pente Fino”.

Cancelamento

Já foram cancelados mais de 630 benefícios previdenciários de servidores que faleceram no decorrer do exercício, ou de beneficiários que completaram a maior idade civil.

Com isso, o Iprev está iniciando a abertura de processos administrativos para cada um desses benefícios onde será identificado quando se deu a data da morte ou a data da perda do direito ao benefício, além de verificar até quando o benefício foi pago.

Identificando qualquer tipo de fraude nesse sistema, o Iprev, junto à Polícia Civil do DF, irá iniciar o processo de investigação juntos aos bancos para verificar quem estava recebendo o benefício de forma irregular e enviar ao Ministério público para que apure o crime cometido.

Além da Operação Pente Fino, o Iprev já iniciou os processos para o recadastramento em 2020 e fará a revalidação das perícias médicas de todas as aposentadorias concedidas por invalidez. O objetivo é encontrar pessoas que já se recuperaram, mas continuam recebendo um benefício, por exemplo. Importante ressaltar que na aposentadoria por invalidez, o servidor pode ser reavaliado; terá direito ao recebimento do benefício apenas o servidor incapacitado permanentemente para exercer suas funções, ou para ser reabilitado em outra profissão.

Redução na projeção financeira

Em 2019, o GDF ainda teve mais uma grande vitória junto ao Tribunal de Contas do DF que, por meio da decisão nº 4725/2018, passou a considerar os recursos utilizados do Fundo Constitucional do DF para pagamento dos Inativos e pensionistas da saúde e educação para fins de cálculo das projeções atuariais.

Isso corresponde dizer que hoje, os números apresentados pelo Instituto estão mais coerentes com a realidade vivida por estes servidores, e melhor, significa que, considerando esses valores, a projeção financeira de 2019 que estava avaliada em R$ 3 bilhões, sofreu uma redução de aproximadamente R$ 2 bilhões.

Gestão mais estável

Ainda há grandes desafios a serem superados para que possa garantir, com sustentabilidade, a concessão e manutenção dos benefícios previdenciários aos seus segurados e dependentes. Para isso está sendo implantado o Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – Pró-Gestão RPPS.

A implantação das boas práticas de gestão inseridas nas ações que compõem os três pilares do Programa (Controles Internos, Governança Corporativa e Educação Previdenciária), contribuirá para a profissionalização na gestão dos RPPS, qualificação dos gestores e introdução de padrões de qualidade nos processos de trabalho. Com isso, haverá maior estabilidade na gestão e consolidação de avanços.

O Iprev iniciou o seu processo de adesão ao programa em junho de 2019, e agora acaba de concluir todas as exigências contidas nos normativos acima, e se prepara para receber a certificação de Nível II no Pró-Gestão. O certificado é emitido a partir da implementação das ações. Dos 205 entes que aderiram ao programa, apenas 22 conseguiram a certificação de Nível II – quatro têm certificação de Nível III.

Até 9 de junho

Inscrições abertas para o 58º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro

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Ao Vivo de Brasília
Festival de Brasília do Cinema Brasileiro 2025
Foto/Imagem: Geovana Albuquerque/Agência Brasília

Na edição comemorativa de 60 anos do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, criado em 1965 por Paulo Emílio Salles Gomes, a mais tradicional e longeva mostra cinematográfica do país volta a ser realizada em setembro, com formato ampliado: serão nove dias de programação, com a inclusão de um longa-metragem a mais na Mostra Competitiva Nacional e na Mostra Brasília.

O anúncio das novidades para o 58º Festival de Brasília foi feito nesta terça-feira (6), durante coletiva de imprensa no hall do Cine Brasília, ocasião que também marcou a abertura das inscrições de curtas e longas-metragens nacionais para a seleção oficial do evento. Os interessados podem se inscrever pelo site oficial do Festival até 9 de junho.

A edição de 60 anos celebra a resiliência do festival, que se mantém como referência nacional, segundo o secretário de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal e presidente do evento, Claudio Abrantes. “Nem a ditadura nem a pandemia conseguiram parar o Festival”, destacou, ao lembrar que as edições de 1972, 1973 e 1974 não foram realizadas por conta do regime militar.

Uma das principais mudanças nesta edição é o retorno ao mês de setembro. “É o período em que o Festival sempre aconteceu, com ipês floridos e sem chuvas. Do ponto de vista técnico, temos certeza de que o evento retoma o protagonismo que nunca deveria ter perdido entre os grandes festivais do país”, afirmou Abrantes.

Para Sara Rocha, coordenadora-geral do Festival, essa retomada só foi possível graças ao edital trianual que garantiu orçamento para as edições de 2024, 2025 e 2026: “O retorno a setembro é fundamental para o posicionamento estratégico do Festival no calendário nacional, e foi viabilizado pelo trabalho continuado ao longo desses três anos”.

Neste ano, o evento terá nove dias de duração, abrangendo dois fins de semana. Com isso, haverá mais exibições, oficinas e atividades culturais em diversas regiões do Distrito Federal, além das sessões no Cine Brasília.

Desde o ano passado, o Banco de Brasília (BRB) é o patrocinador master do Festival, o que também possibilitou a ampliação de formato e estrutura. “Foi o maior investimento já feito pelo banco no Festival, com foco na valorização das produções cinematográficas”, afirmou o gerente de patrocínios do BRB, João Eduardo Silveira.

Mostra Brasília

A Mostra Brasília também será ampliada, com mais dias de competição, maior número de filmes e aumento no valor dos prêmios. Serão exibidos dez curtas e cinco longas no decorrer de cinco dias. O valor total dos prêmios passa de R$ 240 mil para R$ 298 mil. O edital específico será lançado ainda nesta semana, mas as inscrições já estão abertas no site oficial do Festival.

Além das exibições e mostras paralelas, o 58º Festival de Brasília contará com a sétima edição do Ambiente de Mercado, voltado para pitchings e rodadas de negócios, com a presença de players nacionais e internacionais do setor audiovisual. Também será realizada, pelo segundo ano consecutivo, a Conferência Nacional do Audiovisual – fórum de debates sobre políticas públicas para o setor, com participação do público.

A programação completa do Festival será divulgada em 20 de agosto.

Cine Brasília

A estrutura do Cine Brasília será novamente ampliada para a edição de 2025, com pelo menos uma nova sala para exibições paralelas, além de espaços para oficinas e debates. O anexo previsto no projeto original de Oscar Niemeyer, que deve consolidar essa expansão de forma permanente, está em fase de viabilização. O edital para a construção será lançado nas próximas semanas.

“Essa área externa já é muito utilizada, mas agora é hora de consolidar esse espaço com salas menores de cinema e uma cinemateca que abrigue acervos de grandes nomes do cinema brasiliense, como o homenageado da sala, Vladimir Carvalho”, reforçou Claudio Abrantes. Ele também anunciou o lançamento de licitação para aquisição de um projetor 4K para o Cine Brasília.

Mostra 60 Anos do Festival

Como parte das comemorações pelos 60 anos do Festival, o Cine Brasília realiza, desta terça (6) até domingo (11), sempre às 18h, a mostra especial 1 Filme por Década, com entrada franca.

A seleção reúne seis filmes emblemáticos premiados com o Troféu Candango de Melhor Filme. Veja abaixo.

  • Todas as Mulheres do Mundo(1966), de Domingos de Oliveira
  • Nunca Fomos tão Felizes (1984), de Murilo Salles
  • Que Bom te Ver Viva (1989), de Lúcia Murat
  • Amarelo Manga (2002), de Cláudio Assis
  • É Proibido Fumar (2009), de Anna Muylaert
  • Temporada (2018), de André Novais de Oliveira
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Transporte público

Mulheres com medida protetiva no DF terão acesso ao Passe Livre

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Ao Vivo de Brasília
Passe Livre mulher medida protetiva DF
Foto/Imagem: Geovana Albuquerque/Agência Brasília

Mulheres com medida protetiva e em situação de acolhimento terão direito ao Passe Livre no transporte público do Distrito Federal. O anúncio foi feito pelo governador Ibaneis Rocha durante a inauguração do Centro de Referência da Mulher Brasileira, no Recanto das Emas. A medida tem como objetivo facilitar o acesso delas aos serviços da Secretaria da Mulher e a esses centros, especialmente em momentos de vulnerabilidade.

“Determinei que todas as mulheres cadastradas com medidas protetivas, que precisarem do acolhimento da Secretaria da Mulher e das casas da Mulher Brasileira, terão direito ao Passe Livre no transporte público do Distrito Federal”, afirmou o governador. “É uma forma de garantir que essas mulheres possam acessar os serviços em um momento que pode ser de reconstrução de suas vidas.”

Além do Passe Livre, a iniciativa prevê o fortalecimento da articulação entre os serviços oferecidos, ampliando a proteção e a autonomia de quem está em situação de violência.

Ibaneis também destacou o papel da bancada federal na viabilização de recursos para obras de acolhimento às mulheres. Segundo ele, parte das verbas para as novas unidades veio de emendas parlamentares, complementadas por orçamento do próprio Governo do Distrito Federal (GDF).

“Não deixamos nenhuma obra parar. Quando os recursos federais não foram suficientes, colocamos dinheiro do nosso orçamento, porque sabemos da importância desses espaços de acolhimento e encaminhamento para as mulheres”, disse o governador, ao agradecer o apoio de senadores e deputados. “O ideal é termos uma Casa da Mulher Brasileira em cada uma das 35 regiões administrativas do DF. Lugares como Sol Nascente e Ceilândia ainda sofrem com altos índices de violência. Precisamos estar mais próximos dessas mulheres”, defendeu Ibaneis.

O modelo atual das casas, segundo o governador, segue um conceito mais descentralizado e acessível. “A proposta é que as unidades estejam próximas de onde as mulheres vivem, para que o acolhimento ocorra no momento em que elas mais precisam, com acesso a psicólogas, orientação jurídica, benefícios como o aluguel social e encaminhamento para o mercado de trabalho.”

Segundo a vice-governadora Celina Leão, a medida é essencial para que os direitos das mulheres possam ser exercidos de forma plena. “Essa determinação do governador Ibaneis é fundamental para garantir que as mulheres possam acessar serviços públicos que são essenciais, especialmente, em momentos de dor e vulnerabilidade. É mais um passo que damos para proteger as nossas mulheres, que precisam contar com o apoio do poder público para saírem de situações de violência”, afirmou Celina.

“Trata-se de uma medida do governador Ibaneis Rocha de grande importância para o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica, garantindo a elas o acesso ao transporte público coletivo em todas as linhas de ônibus e metrô do DF, de forma que possam se deslocar mais facilmente para acessar os serviços públicos de saúde, segurança e assistência que precisarem buscar”, afirma o secretário de Transporte e Mobilidade, Zeno Gonçalves.

De acordo com a secretária da Mulher, Giselle Ferreira, a medida vai garantir o acesso continuado aos tratamentos ofertados pelas unidades do Distrito Federal: “O atendimento psicossocial oferecido nas nossas unidades não acontece em um dia, ele tem uma sequência ao longo das semanas. Muitas mulheres falavam que não tinham dinheiro para pagar a passagem para dar andamento, porque o tratamento é de no mínimo 12 encontros, então era uma demanda que a gente estava identificando que prejudicava nos atendimentos. Elas começavam participando e depois acabavam abandonando por essa questão. Essa nova medida vem para solucionar esse problema”.

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