Caixa libera verba para licitar Hospital Oncológico de Brasília

Uma vitória do Governo do Distrito Federal. Atual gestão do governador, Ibaneis Rocha, não mediu esforços para garantir a construção do Hospital Oncológico de Brasília. A Caixa Econômica Federal (CEF) liberou R$ 119.772.956,97 para licitar e construir a unidade no Setor Noroeste. Esse é maior convenio entre a Secretaria de Estado da Saúde e o Ministério da Saúde dos últimos dez anos.

O projeto arquitetônico elaborado pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) está concluído e foi aprovado pela CEF. A expectativa do órgão é de que a licitação seja aberta até o primeiro semestre de 2020, com previsão das obras iniciarem 60 dias após o processo ser finalizado.

“O Hospital Oncológico é um ganho importante para a nossa cidade e para a região Centro-Oeste. Segundo nossos estudos epidemiológicos, há grande demanda nessa região, com necessidade de internação para exames e cirurgias. À medida que formos trabalhando nessa especialidade, poderemos nos tornar referência, com profissionais especializados nessa patologia. O governador Ibaneis Rocha esteve trabalhando desde a transição para conseguir esses recursos e sempre acreditou que seria possível”, afirma o secretário de Saúde, Osnei Okumoto.

“Havia um trabalho conjunto entre Secretaria de Saúde, Novacap e equipe do governo para que esse projeto do hospital fosse aprovado. O governador Ibaneis Rocha foi o maior incentivador para que toda a documentação fosse entregue à Caixa, que analisou e aprovou o projeto”, conta a diretora do Fundo de Saúde do Distrito Federal, Beatris Gautério.

O Hospital de Especialidades Cirúrgicas e Centro Oncológico de Brasília, conhecido como Hospital Oncológico, deverá ser construído em um terreno de 40 mil metros quadrados ao lado do Hospital da Criança de Brasília. A estimativa é de que a nova unidade tenha 152 leitos de internação, 20 leitos de UTI e capacidade para realizar até 9 mil atendimentos por ano.

Administração

Os recursos da Caixa Econômica serão recebidos a partir do início da construção, com a emissão da primeira ordem de serviço. A verba será administrada e fiscalizada pelo Fundo de Saúde do Distrito Federal (FSDF). “Temos dado o devido valor aos convênios firmados com a União e, a cada dia, pretendemos firmar novos contratos com eles”, ressaltou a diretora do FSDF, Beatris Gautério.

Ainda de acordo com a gestora, o esforço do Fundo de Saúde e do Governo do Distrito Federal (GDF) tem sido no sentido de recuperar recursos não executados por gestões anteriores e avançar em projetos necessários à população, como o do Hospital Oncológico.

Justiça

A entrega da documentação e dos projetos para a obra só foi possível após a decisão favorável obtida pelo governo na Justiça Federal, que aceitou o pedido do GDF para prorrogar o prazo de conclusão e entrega.

Assim, o governo ganhou mais seis meses para evitar uma perda de R$ 121.998.888,00, recursos do governo federal destinados à obra. A verba foi obtida por meio de contrato de repasse (convênio) com a União, destinada em 2016 por emenda parlamentar da bancada federal.

A Justiça aceitou a argumentação de que o prazo que a CEF leva para analisar a documentação não poderia ser descontado do período de 24 meses que o governo possui para entregá-la.

A Secretaria de Saúde aguarda, ainda, a aprovação, pela Caixa Econômica, de 15 projetos de eficiência energética no valor de R$ 64 milhões. Os projetos preveem 11 subestações, troca de lâmpadas para hospitais, condicionadores de ar, entre outros. Pretende-se gerar, com eles, economia de energia e suprir os hospitais com capacidade para ampliação de equipamento, se necessário.