Falta de concorrência prejudica qualidade do asfalto no Brasil

Um dos motivos apontados pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) como relevantes para a piora das rodovias brasileiras é a má qualidade do asfalto brasileiro. Segundo a entidade, empresas que atuam em obras rodoviárias têm relatado piora na qualidade da matéria-prima deste derivado de petróleo oferecida no mercado brasileiro.

Segundo o diretor executivo da CNT, Bruno Batista, a situação em parte se explica pelo fato de a oferta do produto asfáltico ser dominada por apenas uma empresa, a Petrobras.

“As empresas que compram asfalto para as obras rodoviárias têm reclamado de que a qualidade do produto não é boa, e tem piorado a cada ano”, disse Batista ao divulgar a 23ª Pesquisa CNT de Rodovias. “O problema é que apenas a Petrobras atua nesse mercado, aqui no Brasil”, acrescentou.

Batista disse que medidas como a abertura para empresas estrangeiras não têm sido suficientes para melhorar a qualidade do cimento asfáltico de petróleo porque, “quando se abre para a importação, a Petrobras baixa o preço [do produto], de forma a inviabilizar a concorrência de outras empresas”. De acordo com a CNT, com a falta de concorrência o preço do cimento asfáltico de petróleo tem se mantido alto.

Em outro estudo, a CNT mostra os impactos da qualidade do asfalto sobre o transporte rodoviário. A entidade denuncia que o preço do asfalto no Brasil acumulou alta de 108% entre setembro de 2017 e fevereiro de 2019, enquanto o preço do barril de petróleo subiu 33%. Em tese, para a confederação, a cotação do cimento asfáltico de petróleo deveria acompanhar o preço do barril de petróleo.

Ainda segundo a CNT, falta no Brasil uma fiscalização mais eficiente da qualidade do asfalto de suas rodovias. Além disso, falta transparência de dados relativos à fiscalização do produto, no que se refere a suas especificações e sua distribuição.

Petrobras

Em nota, a Petrobras informou que produz e comercializa seus produtos asfálticos de acordo as especificações estabelecidas pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Tais especificações foram estabelecidas na Resolução ANP nº 19 de 2005.

“Cumpre esclarecer que certificados de qualidade do produto são fornecidos em todas as vendas de asfaltos realizadas pela Petrobras”, diz o texto.

A empresa explica ainda que os insumos asfálticos são commodities e, portanto, sua precificação deve obedecer “à lógica aplicável a produtos dessa natureza quando comercializados em economias abertas, acompanhando os preços do mercado internacional. Portanto, os preços de venda dos produtos asfálticos da Petrobras para as distribuidoras refletem as variações do mercado internacional e da taxa de câmbio”.

A empresa acrescenta que realiza reajustes com frequência trimestral, “o que pode ocasionar descasamento pontual, para cima ou para baixo, entre os preços no mercado internacional e os praticados no Brasil”.

Por último, deve-se considerar que “os reais valores de importação, assim como as estimativas, variam de agente para agente, dependendo de características como, por exemplo, as relações comerciais, o acesso à infraestrutura logística e à escala”.