Agressores de mulheres que estejam em medida protetiva deverão usar uma tornozeleira eletrônica para monitorar a aproximação a vítimas no Distrito Federal. A ação foi anunciada pelo governador Ibaneis Rocha, na manhã desta sexta-feira (8), e faz parte de um pacote de ações de articulação de diversas secretarias de estado com a Secretaria da Mulher.

Por meio de uma articulação da Secretária de Segurança Pública do Distrito Federal, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), o Ministério Público do DF e o Governo do Distrito Federal (GDF), homens condenados por agressão em cumprimento de pena serão monitorados e poderão ter um dispositivo acionado pela vítima em caso de aproximação.

A primeira delas é uma campanha de prevenção do câncer de mama e do colo do útero que começa já nesta sexta-feira, data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. Até o fim deste mês, um mutirão em sete unidades de saúde do DF disponibilizará gratuitamente a realização de exames preventivos.

Os atendimentos poderão ser feitos durante os horários integrais de atendimento no Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib), da Asa Sul; no Centro de Radiologia de Taguatinga; e nos hospitais regionais de Samambaia, Ceilândia, Taguatinga, Gama e Santa Maria. Após essa data, a oferta de exames permanece em regime de marcação.

Sou Mais Mulher

Durante a solenidade realizada no Palácio do Buriti, o governador Ibaneis assinou o decreto de criação da rede Sou Mais Mulher. O programa é resultado de articulações entre entidades públicas e privadas do DF para a promoção de ações voltadas à valorização feminina, ao empreendedorismo, à autonomia econômica e ao enfrentamento à violência contra as mulheres.

Dentre essas ações está a implantação do Espaço Mais Mulher na Agência do Trabalhador, em Taguatinga, no apoio à formação, qualificação e orientação da mulher na conquista da independência financeira. Segundo a secretária da Mulher, Érika Filippeli, a autonomia financeira é um dos elementos de força das vítimas de violência doméstica.

Feminicídios

Os registros crescentes de violência contra a mulher, inclusive com mortes no Distrito Federal, fizeram com que a Secretaria de Segurança Pública criasse uma câmara técnica para o estudo de feminicídios, que será divulgado no dia 25 de março. Desde a criação da Lei do Feminicídio, em 9 de março de 2015, foram registradas 77 mortes de mulheres por questões de gênero no DF. A lei altera o Código Penal (art.121 do Decreto Lei nº 2.848/40), incluindo o feminicídio como uma modalidade de homicídio qualificado, entrando no rol dos crimes hediondos.

Por meio de um acordo de cooperação técnica entre as secretarias da Mulher e de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal, será lançado em 26 de março o Hackaton. Trata-se de uma maratona de desenvolvimento de aplicativos e plataformas digitais com ações inovadoras voltadas às mulheres durante a Campus Party 2019, em junho, em Brasília.

Cultura e esporte

Durante a solenidade no Palácio do Buriti, houve a apresentação do quinteto feminino da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro. Uma apresentação de toda a orquestra com canções de temática feminina está prevista para o dia 23 de março, no Cine Brasília. No mesmo espaço, no dia 20, será exibido o filme Vidas Partidas, de Naura Schneider, seguido de um debate sobre a violência doméstica, tema crônico abordado pelo filme.

Ações nas vilas olímpicas e campanhas educativas de respeito à mulher no esporte também serão desenvolvidas em parceria com a Secretaria de Estado do Esporte.

As medidas protetivas e de valorização da mulher do GDF envolvem, além da própria pasta que trata do assunto, as secretarias de Saúde, de Segurança Pública, de Desenvolvimento Social, de Ciência e Tecnologia, do Trabalho, da Cultura, e da Educação.