Mais Médicos abrirá inscrições para formados no exterior

Os profissionais brasileiros e estrangeiros formados no exterior (sem registro no Brasil) terão oportunidade para escolher vagas abertas pela saída dos cubanos na cooperação Brasil/Opas/Cuba no Programa Mais Médicos. Os candidatos terão entre os dias 11 e 14 de dezembro para enviar documentação ao Ministério da Saúde e, assim, estarem aptos para validação da inscrição no Programa. São 17 documentos exigidos, entre eles, o reconhecimento da instituição de ensino pela representação do país onde os profissionais obtiveram a formação.

O lançamento do novo edital constitui mais uma medida adotada pelo governo brasileiro para garantir a assistência em locais que contavam com profissionais da cooperação. O edital de convocação segue aberto até às 23h59 desta sexta-feira (7) para aqueles que possuem registro no Brasil. Até esta quinta-feira (6), o Programa havia recebido 35.716 inscrições, preenchendo 98,6% (8.402 profissionais alocados) das 8.517 vagas disponibilizadas do Edital vigente. Desse total, 3.949 médicos já se apresentaram aos municípios selecionados. Os profissionais têm até o dia 14/12 para apresentação nos municípios.

Ajuda de custo

O Ministério da Saúde estuda modificar, por meio de portaria, as regras que tratam da devolução de despesas com ajuda de custo e passagens aéreas, por exemplo, nas situações em que o médico muda de localidade para atuar no Programa. Atualmente, os médicos precisariam devolver este recurso, que pode chegar a cerca de R$ 35 mil, caso fiquem menos de 6 meses desde a assinatura do contrato no Mais Médicos. Com a mudança, o valor passaria a ser devolvido proporcionalmente ao tempo em que o médico esteve no programa. Assim, ficariam isentos somente aqueles que permanecessem três anos em atuação.

Programa Mais Médicos

Criado em 2013, o Programa Mais Médicos ampliou à assistência na Atenção Básica fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. O programa conta com 18.240 vagas em mais de 4 mil municípios e 34 DSEIs, levando assistência para cerca de 63 milhões de brasileiros.

Os profissionais do Mais Médicos recebem bolsa-formação (atualmente no valor de R$ 11,8 mil) e uma ajuda de custo inicial entre R$ 10 a R$ 35 mil para deslocamento para o município de atuação. Além disso, todos têm a moradia e a alimentação custeadas pelas prefeituras. Desde 2017, a pasta passou a reajustar o valor da bolsa anualmente aos médicos participantes, e concedeu, também, um acréscimo de 10% nos auxílios moradia e alimentação de profissionais alocados em DSEI.