Bolsonaro: preservar Constituição e unir sociedade são prioridades

Ao longo da campanha e depois de promulgado o resultado do segundo turno, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e seus principais assessores reiteraram suas prioridades, a partir da posse em 1º janeiro de 2019. Ele afirmou que sustentará seu governo na preservação da Constituição Federal e dos valores, assim como na unidade da população.

Bolsonaro disse que se inspira no ex-primeiro ministro britânico Winston Churchill, referência em estratégia política e militar ao unir o povo do Reino Unido durante a Segunda Guerra Mundial.

Nas redes sociais e em entrevistas exclusivas concedidas, o presidente eleito citou propostas específicas para educação, saúde, segurança pública, comércio exterior, política externa, cotas, programas sociais e eventuais mudanças no sistema tributário.

Religioso, Bolsonaro pediu ao senador Magno Malta (PR-ES) para fazer uma oração, após confirmada sua vitória nas eleições. Na bênção, Malta ressaltou a importância da união entre as pessoas de todos os credos, citou evangélicos, católicos, espíritas e seguidores das demais religiões.

A seguir, alguns dos temas já mencionados pelo presidente eleito e integrantes de sua equipe de governo.

Constituição

Bolsonaro prometeu trabalhar pela pacificação do país. “Vamos pacificar o Brasil e, sob a Constituição e as leis, construir uma grande nação.” Na transmissão ao vivo, nas redes sociais, ele fez questão de mostrar que estava com a Constituição Federal nas mãos, assim como com um livro sobre os pensamentos de Winston Churchill.

Liberdade de escolha

O presidente eleito disse que defende a liberdade de escolha, “desde que não interfira em aspectos essenciais da vida do próximo”. Segundo ele, essa liberdade deve alcançar escolhas afetivas, políticas, econômicas e espirituais. Também afirmou que uma nação mais fraterna e com menos excluídos é mais forte.

Democracia

Classificado por setores progressistas como com um discurso de viés autoritário, Bolsonaro negou essa tendência por meio do general da reserva Augusto Heleno, indicado para o Ministério da Defesa. O militar disse que a democracia nunca esteve ameaçada. Segundo ele, acusar o presidente eleito de fascista é “uma campanha sórdida”, sem fundamento.

Segurança

Foi o ponto forte da campanha eleitoral. Tanto o presidente eleito quanto integrantes de sua equipe indicaram a preocupação com o combate à violência de forma mais ostensiva, o rigor nas prisões e no tratamento dos condenados. Ele é contrário à progressão de penas e às saídas temporárias de presos em datas especiais, os chamados saidões.

Vítimas de violência

Em seu programa de governo, disse que a política de direitos humanos será redirecionada com prioridade para a defesa das vítimas da violência.

Estatuto do Desarmamento e maioridade penal

Bolsonaro defende o direito de as pessoas terem armas para usar em “legítima defesa”. Também é favorável à redução da maioridade penal para 16 anos ou 17 anos.

Programas sociais

O presidente eleito pretende instituir uma renda mínima para todas as famílias brasileiras, com valor acima do benefício pago pelo programa Bolsa Família. Também propõe adotar o pagamento do décimo terceiro em dezembro para os beneficiários do Bolsa Família.

Nova Carteira de Trabalho

Segundo Bolsonaro, será criada a “carteira verde e amarela”, voltada ao jovem quando ingressar no mercado de trabalho. Por essa carteira, o contrato individual de trabalho teria prevalência sobre a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), mas sem violar dispositivos trabalhistas previstos na Constituição.

Enxugar o Estado

Nas entrevistas concedidas, o presidente eleito afirmou que pretende reduzir a máquina administrativa. No caso dos ministérios, diminuir de 29 para 15 o número de pastas a partir de fusões de alguns setores. Ainda não há confirmação sobre essas fusões. “O governo dará um passo atrás, reduzindo sua estrutura e cortando privilégios, para que a sociedade dê muitos passos à frente.”

Política externa

Para ele, o Ministério das Relações Exteriores precisa estar a serviço de valores e dos interesses do povo brasileiro, não necessariamente com viés ideológico. Durante a campanha, fez elogios ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que ontem (28) o parabenizou em um telefonema. “O Brasil deixará de estar apartado das nações desenvolvidas”, afirmou Bolsonaro.

Comércio exterior

Segundo o presidente eleito, é fundamental incentivar o comércio exterior com países que possam agregar valor econômico e tecnológico ao Brasil, como os Estados Unidos. No âmbito regional, ele prevê o aprofundamento da integração “com todos os irmãos latino-americanos que estejam livres de ditadura”.

Mercosul

O bloco econômico do Cone Sul, que reúne Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela (temporariamente suspensa), deve ser valorizada por Bolsonaro que diz que não se pode “jogar para o alto” o acordo. Após sua eleição, ele conversou com os presidentes eleitos da região, que o parabenizaram.

Cotas

O presidente eleito propõe a adoção de cotas sociais a partir da renda das pessoas e não por outros critérios. Segundo ele, as políticas afirmativas, da forma como são aplicadas atualmente no país, levam ao reforço do preconceito.

Cesare Battisti

O ativista italiano, de 63 anos, foi condenado à prisão perpétua na Itália por homicídio e vive livre no Brasil. Segundo o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), indicado para a Casa Civil no futuro governo, um dos primeiros atos de governo será sua extradição para o país de origem.

Privatização

Uma das principais propostas é a privatização ou extinção de estatais. Segundo Bolsonaro, a ideia é reduzir o pagamento de juros, que custaram R$ 400,8 bilhões em 2017, com a venda de ativos públicos. Em relação à reforma da Previdência, ele defende a implantação de um modelo privado de capitalização do setor.

Sistema tributário

No programa de governo, Bolsonaro menciona unificar impostos e simplificar o sistema de arrecadação de tributos. Ele disse que pretende reduzir de forma gradativa os impostos, por meio da eliminação e unificação de tributos, “paralelamente ao espaço criado por controle de gastos e programas de desburocratização e privatização”.

Imposto de Renda

O assessor econômico de Bolsonaro, Paulo Guedes, indicado como futuro ministro da Economia, disse a investidores que a intenção é criar uma alíquota única de 20% no Imposto de Renda, que passaria a incidir sobre quem ganha acima de cinco salários mínimos.

Saúde pública

A equipe do presidente eleito indicou que pretende adotar o chamado Prontuário Eletrônico Nacional Interligado em postos, ambulatórios e hospitais, para reduzir os custos ao facilitar o atendimento futuro por outros médicos em diferentes unidades de saúde, além de permitir a cobrança de maior desempenho dos gestores locais.

Carreira de Estado

Também há a proposta de credenciamento universal de médicos e instituição de carreira de Estado.

Mais Médicos

No plano de governo, ele cita que todos os profissionais estrangeiros interessados em ingressar no programa podem migrar para o Brasil, desde que aprovados no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida).

Educação básica, ensino infantil ao médio

São apontadas como áreas de prioridade no plano de governo. Ele defende a educação a distância para o ensino fundamental como alternativa “para as áreas rurais onde as grandes distâncias dificultam ou impedem aulas presenciais”.

Ensino superior

Para o ensino superior, Bolsonaro diz que as universidades precisam gerar avanços técnicos ao Brasil, por meio de parcerias e pesquisas com a iniciativa privada.

Conteúdo e método

O presidente eleito propõe que conteúdo e método de ensino “precisam ser mudados. Mais matemática, ciências e português, sem doutrinação e sexualização precoce”. Ele pretende resgatar a disciplina Educação Moral e Cívica e Organização Social e Política Brasileira nas escolas.

Pesquisa e inovação

Para Bolsonaro, o modelo de pesquisa e inovação no Brasil está “esgotado”. Em vez de os recursos do setor serem organizados por Brasília, defende o fomento de “hubs” tecnológicos, nos quais universidades se aliam à iniciativa privada “para transformar ideias em produtos”.

Mestrado e doutorado

Os programas de mestrado e doutorado deverão ser feitos “sempre perto das empresas”. Propõe investimento na exploração de energia renovável solar e eólica no Nordeste e pesquisa e desenvolvimento em grafeno e nióbio.

Áreas verdes

O presidente eleito afirmou, em algumas ocasiões, que pode flexibilizar a legislação que regula a exploração econômica de áreas verdes preservadas, inclusive na Amazônia, e propõe a revisão da concessão de novos territórios para indígenas e quilombolas.

Agricultura

Na área de agricultura, a proposta é atender às demandas de “segurança no campo; solução para a questão agrária; logística de transporte e armazenamento; uma só porta para atender às demandas do agro e do setor rural; políticas especificas para consolidar e abrir novos mercados externos e diversificação”.