Só faltava essa
PL quer proibir nomes de pessoas em animais de estimação
Donos de animais de estimação podem ser proibidos de batizar seus bichos com nomes próprios comuns às pessoas caso o Projeto de Lei apresentado pelo deputado Pastor Reinaldo (PTB-RS) seja aprovado. Quem insistir em chamar o animal por nome de pessoa poderá ficar sujeito à multa ou à prestação de serviços comunitários.
O deputado quer criar a lei para evitar constrangimentos nos encontros entre homem e animal que compartilhem o mesmo nome, “em especial às crianças em fase de construção de sua identidade e personalidade”, disse.
Se aprovado, faculdades de medicina veterinária, clínicas veterinárias e estabelecimentos que vendem animais, medicamentos, comidas ou acessórios para animais terão de afixar, em local visível, placa informativa sobre a proibição.
Além disso, parques, aquários e zoológicos que promoverem concurso para escolha de nome dos animais sob sua tutela deverão desconsiderar as sugestões de nomes comuns à pessoa humana. O projeto tramita em caráter conclusivo e está sendo analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
Atualizado em 12/07/2018 – 15:57.
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