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Regularização das feiras

Prorrogado o cadastramento de feirantes do Distrito Federal

O governo de Brasília ampliou o período de cadastramento dos feirantes do Distrito Federal. Iniciado em 26 de fevereiro, o registro deve ser feito de acordo com o cronograma de cada região (veja lista abaixo).

A prorrogação foi determinada para contemplar aqueles que estão tendo dificuldade em se cadastrar. De acordo com o secretário das Cidades, Marcos Dantas, muitos feirantes não conseguiram juntar toda a documentação necessária. “Para não prejudicar ninguém, decidimos estender o prazo.”

O primeiro período se encerraria nesta semana. As novas datas foram divulgadas na Ordem de Serviço nº 13, publicada no Diário Oficial do DF nessa segunda (5). O texto também apresenta a lista dos documentos.

A medida atende ao previsto no Decreto n° 38.554, assinado em outubro de 2017 pelo governador. A norma permite a emissão da autorização de uso dos feirantes e a regularização das 65 feiras brasilienses — 36 permanentes e 29 livres.

Os locais e as datas do cadastramento são:

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  • Auditório da Administração Regional de Ceilândia: até 9 de março. Para feirantes do Shopping Popular, da Feira Central de Ceilândia e das Feiras Permanentes, do P Norte, do P Sul e do Setor O.
  • Feira Permanente da QNL (Taguatinga): até 9 de março. Para feirantes do Shopping Popular, da Feira dos Importados e das Feiras Permanentes da M Norte e da QNL.
  • Feira de Utilidades (Planaltina): até 9 de março. Para hortifrutigranjeiros de Planaltina e atuantes na Feira de Confecções de Planaltina e na Feira do Produtor Rural de Planaltina.
  • Feira Permanente do Gama: até 9 de março. Para feirantes do Shopping Popular e das Feiras Permanentes do Galpão Central e do Gama.
  • Feira da 210 (Samambaia): de 12 a 16 de março. Para os trabalhadores das Feiras Permanentes das QN 202 e 210.
  • Feira Permanente de Sobradinho II: de 14 a 16 de março. Para os ocupantes da própria feira.
  • Feira Permanente do Núcleo Bandeirante: de 14 e 16 de março. Para os ocupantes da própria feira.
  • Feira Permanente de São Sebastião: de 12 e 14 de março. Para os ocupantes da própria feira.
  • Na respectiva administração regional: até 16 de março. Para os ocupantes das demais feiras permanentes do DF.
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