O governo de Brasília destinará R$ 50 milhões da reserva de contingência para obras necessárias em viadutos e pontes, com prioridade para as intervenções na Galeria dos Estados, onde parte do viaduto caiu na manhã dessa terça (6).

A verba se soma a outras rubricas já disponíveis no orçamento. O anúncio foi feito pelo governador Rodrigo Rollemberg, no Palácio do Buriti, na tarde desta quarta-feira (7), em entrevista coletiva.

Na ocasião, ele também informou mudança no comando do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF). Henrique Luduvice será substituído por Márcio Buzar (foto), atual diretor de Edificações da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap).

Além disso, o chefe do Executivo determinou:

• Que a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) vistorie até sexta-feira (9) os viadutos e pontes listados em relatório do Tribunal de Contas do DF
• A contratação emergencial de empresa especializada para monitorar permanentemente viadutos, passarelas e pontes
• A contratação de empresa para, com os diagnósticos, elaborar projetos de recuperação de viadutos e pontes no menor prazo possível

O governador agradeceu o apoio de entidades e especialistas que se colocaram à disposição para ajudar a minimizar os problemas decorrentes da queda do viaduto e repudiou a tentativa de uso político da situação diante da gravidade.

“Há muitos anos, várias entidades, como o Crea [Conselho Regional de Engenharia e Agronomia] e a UnB [Universidade de Brasília], alertavam sucessivos governos das condições inadequadas dessas obras, e nenhuma providência foi tomada”, destacou Rollemberg, antes de pontuar as medidas tomadas desde o início da atual gestão, em 2015.

De 13 intervenções necessárias apontadas em relatório do Tribunal de Contas do DF de 2011, quatro foram feitas e uma está em andamento.

Além disso, o chefe do Executivo citou reparos de equipamentos que não constam do documento do órgão, como a drenagem de viaduto em Ceilândia e a recuperação de barragem no Park Way.

“Nós não apenas devolveremos o viaduto novo e seguro, mas daremos tranquilidade total à população em relação a todos os equipamentos públicos”, afirmou. No total, desde 2015, foram investidos R$ 67,7 milhões em obras nesse tipo de estrutura.

Reserva de contingência é previsão legal da LDO – A reserva de contingência, de onde sairão os R$ 50 milhões anunciados, é uma previsão legal da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Segundo a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, 3% do orçamento é destinado à reserva.

Do montante, 2% são para emendas parlamentares e 1% para emergências. “É uma medida para dar celeridade. Os recursos não precisam ser solicitados, já estarão disponíveis para a Novacap”, explicou.

Perfil de Márcio Buzar – Engenheiro civil pela Universidade Estadual do Maranhão, Márcio Augusto Roma Buzar é mestre e doutor em estruturas e construção civil pela Universidade de Brasília (UnB), na qual é professor. Tem experiência com diversos projetos de estruturas de aço e concreto armado. Ocupa o cargo de diretor de Edificações da Novacap desde janeiro de 2015, no início da atual gestão.