Edital chama parceria para hospital veterinário público

O Instituto Brasília Ambiental (Ibram) lançou o edital de chamamento público de organizações da sociedade civil (OSCs) para implantar e operacionalizar o Hospital Veterinário Público de Brasília. O ato foi publicado na edição dessa quarta-feira (31) do Diário Oficial do Distrito Federal.

O objetivo é atrair entidades de todo o Brasil interessadas em parceria para pôr em funcionamento a primeira unidade de saúde pública do DF voltada ao atendimento de animais domésticos. O prédio, com 540 metros quadrados, fica no parque Largo do Cortado, em Taguatinga.

Lá, serão oferecidos serviços gratuitos de clinica, cirurgias, exames laboratoriais e outros tratamentos em cães e gatos. A medida é aguardada pela população desde que o projeto foi lançado, há cinco anos. Para o secretário de Meio Ambiente, Igor Torkaski, retomar a ideia é um grande avanço em prol dos direitos dos animais e da saúde pública.

O investimento previsto para o primeiro ano de atividade do hospital, segundo o edital, é de R$ 1 milhão, mas a organização parceira que assumir a unidade pode captar recursos de outras fontes, desde que o objetivo seja aprimorar ou ampliar o atendimento.

A previsão orçamentária anual será de R$ 2,4 milhões, com os quais o Ibram pretende garantir atendimento clinico e cirúrgico de pelo menos 400 mil cães e gatos ao longo de cinco anos.

Para o presidente do instituto, Aldo Fernandes, o hospital representa contribuição importante para a saúde pública, pois o convívio entre humanos e animais é cada dia mais intenso, enquanto a população de cães e gatos só cresce.

Ele exemplifica que, além do atendimento cirúrgico e clínico, os profissionais vão orientar a população sobre boas práticas, normas e higiene dos animais, para promoção da guarda responsável.

Na unidade, será possível atender bichos maltratados, demanda frequente no Ibram e nas Polícias Militar e Civil do DF, hoje comprometida por falta de estrutura para assistência médica.

No DF, a lei nº 4.060, de 2007, art. 3º, inciso V, considera maus-tratos deixar de prestar assistência veterinária a animal doente, ferido, extenuado ou mutilado, o que torna essencial a existência de serviço público veterinário.

Segundo Igor Torkaski, Brasília se antecipa a uma iniciativa que grandes cidades são obrigadas a adotar, como São Paulo, onde já existem três hospitais veterinários públicos, e Porto Alegre, que deve inaugurar o seu ainda este ano.

Levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet), mostrou que o Brasil já tem a segunda maior população de pets do mundo.

São 22,1 milhões de felinos e 52,2 milhões de cachorros. A população de gatos se multiplica em maior proporção e deve predominar em menos de dez anos, alerta o estudo.

Programa de castração de animais domésticos – Desde 2015, o Ibram conduz o Programa de Manejo Populacional de Cães e Gatos, o que tornou o DF uma das unidades do País mais avançadas na prevenção e controle da proliferação de animais domésticos.

A cada ano, são castrados, gratuitamente, cerca de 2,6 mil animais, segundo informa o coordenador de Fauna do Instituto, Almir Picanço Figueiredo, um dos técnicos envolvidos no projeto do hospital. A meta deste ano é castrar 7 mil.