Nota de Esclarecimento sobre o concurso público da CLDF

Em face de informações equivocadas divulgadas pelo Correio Braziliense na edição de 25 de janeiro de 2018 (página 11), em que afirma-se que “apesar de eliminada do primeiro processo, Fundação Carlos Chagas entra na concorrência para organizar a seleção”, a Comissão Coordenadora do Concurso da CLDF esclarece que, na verdade, houve cancelamento, por determinação do Tribunal de Contas do DF, do Contrato nº 14/2017-CLDF, assinado entre a CLDF e a referida Instituição, conforme Ata da 9ª Reunião da Mesa Diretora de 2017, publicada no Diário da Câmara Legislativa de 1º/12/2017. Além disso, vale registrar que não se trata de concorrência, mas de processo de contratação direta por dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93.