Distritais aprovam remanejamento de R$ 1,5 bilhão para áreas prioritárias

Os deputados distritais aprovaram, em dois turnos, o remanejamento de R$ 1,5 bilhão de recursos do orçamento de 2018 proposto pelo governo de Brasília. A verba será destinada a áreas prioritárias, como saúde e educação.

A Câmara Legislativa deu aval para os Projetos de Lei nº 1.884 e nº 1.885, ambos de 2018, na tarde desta segunda-feira (15).

O primeiro destina mais de R$ 1,4 bilhão para melhorias como construção e reforma de escolas, implementação de unidades básicas de saúde e para obras de infraestrutura, como viadutos e ciclovias.

O segundo reserva R$ 123,5 milhões para nomeações de concursados. Nesse caso, a prioridade será para as áreas de Educação, Saúde e Segurança. A expectativa do governo é que um cronograma com as nomeações seja finalizado até o fim de fevereiro.

O governo local encaminhou as propostas de recomposição do orçamento na semana passada. Os recursos são oriundos de depósitos judiciais e de verbas antes destinadas ao Instituto de Previdência dos Servidores do DF (Iprev) — que não serão mais necessárias após reorganização dos fundos previdenciários do DF.

Os distritais aprovaram também emendas. Entre as alterações propostas pelos parlamentares está a destinação de R$ 73 milhões para o pagamento de pecúnias de servidores e de R$ 4,7 milhões para gratificações a servidores federais cedidos à saúde local.

Os projetos de lei do governo foram à votação após diálogo e acordo entre Executivo e Legislativo.

Sobre as emendas, a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, afirmou que elas passarão por análise técnico-jurídica para que o governo defina se serão acatadas.

Leany destacou a participação da população na proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA). “Todas as ações têm o intuito de atender a demandas da sociedade. Quando elaboramos o orçamento atendemos a mais de 2 mil sugestões.” Durante a construção do texto, a sociedade pôde fazer sugestões pela internet ou por audiências públicas.

Antes da votação, o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, destacou a importância da recomposição. “Depois de todo o esforço de arrumação da casa que fizemos nesses três anos, nós teremos mais recursos para a  Saúde e, em função disso, melhor qualidade dos serviços públicos”, exemplificou, citando outras áreas, como educação e infraestrutura.

Ainda segundo o governador, a verba destinada a novas nomeações beneficiará especialmente a saúde: “O que vai nos permitir abrir leitos que hoje estão fechados.” Pela manhã, ele se reuniu com os deputados distritais para tratar dos projetos.