Governo entregou mais 1.078 escrituras para moradores de Santa Maria

Após 25 anos de espera, moradores de Santa Maria Sul receberam as escrituras de seus imóveis. Foram 1.078 documentos repassados aos proprietários nesta quinta-feira (23), na QR 304.

A entrega faz parte do Lote Legal, um dos eixos de atuação do Habita Brasília, programa habitacional criado para proporcionar moradia digna e que considera o planejamento das cidades e o combate à grilagem.

“Sabemos o que a escritura significa para vocês: tranquilidade, segurança jurídica e valorização do patrimônio. É o fim de uma espera de 10, 20, 30 anos”, disse o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg.

Wendel Dourado, de 37 anos, mora na região desde de 1991 e recebeu a escritura do imóvel em que vive há 10 anos na QR 402 das mãos do chefe do Executivo local nesta manhã. Segundo o mecânico de refrigeração, é a primeira vez que a família dele tem um documento definitivo de posse.

“A Administração Regional de Santa Maria me ligou há alguns meses, levei a documentação e assinei uma papelada. É muito bom saber que sou o dono de onde moro”, disse Dourado, que mora com a mãe e o irmão.

O mesmo tempo de espera de Dourado é o da aposentada Eva Martins Lopes, de 62 anos. Ela chegou do Maranhão em Santa Maria em 1991. “Tenho nem palavras para dizer o quanto é bom receber este documento.”

Governo chega a 40 mil escrituras distribuídas

Com a quantidade de hoje, o programa soma 40 mil escrituras distribuídas aos brasilienses nesta gestão.

A entrega das escrituras de hoje representa um esforço ainda maior do governo de Brasília em comparação com eventos semelhantes. A área de Santa Maria Sul, onde ficam as quadras contempladas hoje, é particular e alvo de diversas ações judiciais.

Para dar segurança jurídica ainda maior aos moradores, as escrituras foram lavradas em cartório, e não pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab).

Os documentos da Codhab geralmente são entregues de forma gratuita para todos. Porém, no caso das escrituras feitas em cartório, elas custam R$ 111 para famílias com renda superior a três salários mínimos.

“Estamos fazendo uma cidade legal, não só com a entrega de títulos, mas também com a regularização de parcelamentos informais”, enfatizou o diretor de regularização da Codhab, Oséas Ribeiro.

Quem tiver dúvida ou precisar de ajuda pode comparecer à Administração Regional de Santa Maria (Quadra Central 1, Conjunto H, Lote 1), de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 horas e 14 às 17 horas. Um funcionário da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) ficará à disposição para atender os moradores.

A meta do governo de Brasília é repassar, até o fim de 2018, 63 mil escrituras — montante superior a todas já entregues na história do DF.

Prazo para atualização cadastral foi reaberto

A Codhab reabriu o prazo para candidatos a programas do Habita Brasília atualizarem os cadastros. Agora, a documentação pode ser enviada até 10 de janeiro de 2018. A prorrogação, no entanto, é válida somente para aqueles que iniciaram o processo até 31 de julho.

Para concluir a atualização, deve-se apertar o botão Finalizar atualização cadastral. Depois disso, são emitidas a confirmação, enviada por e-mail, e uma notificação, no próprio aplicativo.

Dúvidas podem ser esclarecidas nos postos de assistência técnica da companhia e no Na Hora da Rodoviária do Plano Piloto. Já os documentos precisam ser mandados pelo aplicativo, disponível para iOS e Android, e pelo site da companhia.