Mariana Damaceno

O aterro controlado do Jóquei, conhecido como lixão da Estrutural, será fechado em 20 de janeiro de 2018, e não mais amanhã (31). A nova data foi anunciada pelo governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, em entrevista coletiva nesta segunda-feira (30), na Residência Oficial de Águas Claras.

O calendário foi revisto em reunião do chefe do Executivo com representantes de catadores de materiais recicláveis, no início da tarde de hoje. Além da nova data, o governo propôs aumentar de R$ 92 para até R$ 350 o valor pago por tonelada triada.

As remunerações serão de R$ 250 (para aproveitamento de até 40% dos resíduos separados); de R$ 300 (de 40% a 70%); e de R$ 350 (para mais de 70%). “Isso estimula um aproveitamento cada vez maior, aumenta a renda e faz o aterro sanitário ser mais bem aproveitado”, avaliou Rollemberg.

Os trabalhadores assinaram um termo de compromisso em que se comprometeram a respeitar um cronograma de mudança para os galpões dos centros de triagem e a registrar com precisão a presença dos trabalhadores nesses locais.

O pacto, como caracterizou Rollemberg, foi construído atendendo a reivindicações dos catadores, depois de diversas reuniões com a categoria neste mês.

“Eu entendo que é um marco da relação do governo com as cooperativas de catadores de materiais recicláveis. É um salto civilizatório, com a inclusão dos catadores de forma adequada, de forma digna”, disse o governador.

Por outro lado, o governo se comprometeu a iniciar imediatamente o pagamento do benefício de R$ 360 por mês, referente ao Programa de Compensação Financeira Temporária, aos membros de cooperativa que transferirem seus serviços para os centros de triagem.

Roberto Lauriano, do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis, considerou a proposta como o maior avanço até o momento. “Nunca vimos tamanha organização e nem chegamos a ver nada de concreto como desta vez.”

O Executivo ficará responsável pelo custo de remoção e aterramento dos rejeitos dos resíduos triados nos centros de triagem, bem como pelo arrendamento dos galpões provisórios até que os centros de triagem definitivos estejam prontos.

De acordo com Rollemberg, as cooperativas e associações de catadores que atuam no aterro controlado do Jóquei terão prioridade para os contratos de coleta seletiva. Atualmente, quatro cooperativas já prestam o serviço em cinco regiões administrativas, e mais seis serão licitadas em breve.

Estrutural abriga lixão há quase 60 anos

A região da Estrutural é utilizada desde a década de 1960 para depósito de lixo. A área, listada pela Associação Internacional de Resíduos Sólidos como o segundo maior lixão a céu aberto do mundo, ocupa aproximadamente 200 hectares e fica próximo ao Parque Nacional de Brasília e a menos de 20 quilômetros da Esplanada dos Ministérios.

É considerada uma irregularidade pela Lei de Crimes Ambientais, de 1998, e pela Política Nacional do Meio Ambiente, de 1981.

Lixão começou a ser desativado em 2015

O processo de desativação do lixão da Estrutural teve início em 2015, com a criação de um grupo de trabalho formado por diversos órgãos.

Como parte importante do marco, o governo iniciou a operação, em 17 de janeiro deste ano, do Aterro Sanitário de Brasília, entre Ceilândia e Samambaia. Ele foi projetado para comportar 8,13 milhões de toneladas de lixo durante a vida útil de aproximadamente 13 anos.

Com o fechamento do lixão em janeiro, o local servirá como ponto de descarte apenas de entulho, até que sejam licitadas empresas para o processamento desses resíduos.

Rollemberg anunciou que serão feitas campanhas de conscientização para melhorar a qualidade da coleta seletiva no Distrito Federal. “Com isso, vamos reduzir o volume de material a ser aterrado e garantir uma maior renda aos catadores de material reciclável.”