Batalhão Ambiental da PM percorrerá nascentes do DF em busca de irregularidades

William Nascimento

O Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), iniciou nesta segunda-feira (16) a operação Água Viva para fiscalizar, nos próximos dois meses, as principais nascentes e córregos que alimentam as barragens do Descorberto, Torto e Santa Maria. Essas áreas, responsáveis pelo abastecimento de água no DF, estão dentro Áreas de Preservação Permanente (APPs).  O objetivo é verificar se há construções ou bombas d’água irregulares nesses locais.

“Uma equipe de 20 policiais militares será empregada na missão. Pretendemos vistoriar de três a cinco nascentes diariamente”, explica o comandante do BPMA, major Sousa Júnior. O trabalho contará com a parceria de técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Durante a vistoria também será realizado o mapeamento dos cursos d’água por GPS. “Nossa intenção com essa medida é passar a monitorar as áreas constantemente em virtude da crise hídrica” completa o comandante.

De acordo com o Código Florestal (lei 12.651/2012) as APPs são locais onde é proibido construir, plantar ou explorar a atividade econômica. Nos cursos d’água com menos de 10 metros de extensão, a faixa de mata ciliar deve ser de no mínimo 30 metros. Já naqueles com 10 a 50 metros de largura, a faixas de proteção devem ter no mínimo 50 metros.

Vale lembrar que somente os órgãos ambientais podem autorizar o uso ou mesmo o desmatamento de uma APP, rural ou urbana. Dessa forma, as hipóteses de utilidade, o interesse social do empreendimento ou baixo impacto ambiental, deverão ser comprovadas, como prevê o art. 8 do Código Florestal.