Mulheres que cumprem regime semiaberto são ressocializadas por meio do trabalho

Gabriela Moll

Acordar às 5 horas para chegar ao trabalho às 8 horas não é desafio para Liliane Carla da Silva. “Não me importo nem com o banho gelado”, conta a auxiliar de limpeza. A alegria por exercer a função é parte da nova fase pela qual passa a funcionária da Defensoria Pública do Distrito Federal.

Há quatro meses, Liliane conseguiu um posto de trabalho com ajuda da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do DF (Funap-DF), vinculada à Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social. Como ela cumpre regime semiaberto, pode trabalhar das 8 às 18 horas e volta para dormir na Penitenciária Feminina do DF.

“Aqui aprendi uma ocupação que descobri gostar muito, além de me sentir acolhida e respeitada por todos”, destaca sobre o trabalho no órgão parceiro do governo de Brasília.

Aos 27 anos, Liliane nunca havia trabalhado formalmente e conta que a função serviu como estímulo para continuar a trajetória depois da sentença. “Agora tenho vontade de voltar aos estudos, me especializar em limpeza e, no futuro, ser bióloga”, planeja.

A cada 15 dias, a moradora de São Sebastião tem direito a ficar com a família durante o fim de semana. “Gosto de comer pipoca, assistir a filme, aproveitar muito esse tempo”.

Cerca de 1,3 mil pessoas, entre homens e mulheres, estão em postos de trabalho em empresas do governo de Brasília, órgãos federais, empresas privadas e do terceiro setor.

Além de Liliane, 24 pessoas na mesma situação ocupam cargos na Defensoria Pública do DF. Sete mulheres e 18 homens trabalham nas funções de eletricista, garçom, copeiro, bombeiro hidráulico e auxiliar de limpeza.

Todas as mulheres dos regimes semiaberto e aberto conquistaram vagas de trabalho

No caso das mulheres, a Funap conseguiu zerar a fila da demanda de vagas em 2017. Hoje, as 200 presas que cumprem pena nos regimes semiaberto e aberto e que estavam em situação regular exercem atividades em empresas públicas e privadas. Só neste ano, foram 90 contratos assinados por elas.

Para conseguir alcançar os bons índices, além das parcerias com empresas, a Funap contou com uma sistematização dos cadastros. “Isso possibilitou com que fizéssemos um levantamento do perfil das mulheres, como escolaridade e habilidades”, conta Nery do Brasil, diretor-executivo da entidade.

“Nossa missão é promover as oportunidades e fazer com que elas conquistem esse espaço de volta na sociedade”, resume o diretor-executivo. Ele adianta que, no caso dos homens, a fundação trabalha na atualização cadastral dos sentenciados e busca mais parcerias para estender as oportunidades de trabalho àqueles que cumprem o semiaberto, para o qual o tempo de espera é alto.

A chance de ser reinserido no mercado de trabalho após o encarceramento é parte importante na ressocialização, como explica a gerente do setor psicossocial da Funap, Sara Tardin. “O processo começa no regime fechado e continua no semiaberto, até a liberdade.”

Para qualificar a mão de obra das presas e facilitar o reingresso no mercado de trabalho, a Funap oferece cursos profissionalizantes às sentenciadas, em parceria com a Secretaria de Educação, por meio do programa Pronatec Mulheres Mil.

“Precisamos buscar políticas afirmativas de educação e qualificação profissional para que essas pessoas exerçam as funções de forma eficaz”, acredita a servidora.

Para as mulheres, a escolaridade é algo ainda mais complicado do que para os homens. “Muitas não conseguem nem concluir a educação básica por terem virado mães, por acompanhar os maridos ou cuidar da casa.”

Ela ressalta que neste ano, das oito pessoas que conseguiram bolsas de estudo integral de direito em uma faculdade parceira, duas são mulheres. “Percebemos que o trabalho desperta a vontade de buscar o conhecimento, de conseguir um espaço na academia e no mercado”, avalia.

A Funap gerencia 70 contratos de trabalho com empresas públicas e privadas para inserção da mão de obra carcerária. Por exercerem essas funções, os trabalhadores recebem remissão de pena — para cada três dias trabalhados, um é abreviado da sentença — e são remunerados por meio da bolsa-ressocialização.