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Funap-DF

Mulheres que cumprem regime semiaberto são ressocializadas por meio do trabalho

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Gabriela Moll

Acordar às 5 horas para chegar ao trabalho às 8 horas não é desafio para Liliane Carla da Silva. “Não me importo nem com o banho gelado”, conta a auxiliar de limpeza. A alegria por exercer a função é parte da nova fase pela qual passa a funcionária da Defensoria Pública do Distrito Federal.

Há quatro meses, Liliane conseguiu um posto de trabalho com ajuda da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do DF (Funap-DF), vinculada à Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social. Como ela cumpre regime semiaberto, pode trabalhar das 8 às 18 horas e volta para dormir na Penitenciária Feminina do DF.

“Aqui aprendi uma ocupação que descobri gostar muito, além de me sentir acolhida e respeitada por todos”, destaca sobre o trabalho no órgão parceiro do governo de Brasília.

Aos 27 anos, Liliane nunca havia trabalhado formalmente e conta que a função serviu como estímulo para continuar a trajetória depois da sentença. “Agora tenho vontade de voltar aos estudos, me especializar em limpeza e, no futuro, ser bióloga”, planeja.

A cada 15 dias, a moradora de São Sebastião tem direito a ficar com a família durante o fim de semana. “Gosto de comer pipoca, assistir a filme, aproveitar muito esse tempo”.

Cerca de 1,3 mil pessoas, entre homens e mulheres, estão em postos de trabalho em empresas do governo de Brasília, órgãos federais, empresas privadas e do terceiro setor.

Além de Liliane, 24 pessoas na mesma situação ocupam cargos na Defensoria Pública do DF. Sete mulheres e 18 homens trabalham nas funções de eletricista, garçom, copeiro, bombeiro hidráulico e auxiliar de limpeza.

Todas as mulheres dos regimes semiaberto e aberto conquistaram vagas de trabalho

No caso das mulheres, a Funap conseguiu zerar a fila da demanda de vagas em 2017. Hoje, as 200 presas que cumprem pena nos regimes semiaberto e aberto e que estavam em situação regular exercem atividades em empresas públicas e privadas. Só neste ano, foram 90 contratos assinados por elas.

Para conseguir alcançar os bons índices, além das parcerias com empresas, a Funap contou com uma sistematização dos cadastros. “Isso possibilitou com que fizéssemos um levantamento do perfil das mulheres, como escolaridade e habilidades”, conta Nery do Brasil, diretor-executivo da entidade.

“Nossa missão é promover as oportunidades e fazer com que elas conquistem esse espaço de volta na sociedade”, resume o diretor-executivo. Ele adianta que, no caso dos homens, a fundação trabalha na atualização cadastral dos sentenciados e busca mais parcerias para estender as oportunidades de trabalho àqueles que cumprem o semiaberto, para o qual o tempo de espera é alto.

A chance de ser reinserido no mercado de trabalho após o encarceramento é parte importante na ressocialização, como explica a gerente do setor psicossocial da Funap, Sara Tardin. “O processo começa no regime fechado e continua no semiaberto, até a liberdade.”

Para qualificar a mão de obra das presas e facilitar o reingresso no mercado de trabalho, a Funap oferece cursos profissionalizantes às sentenciadas, em parceria com a Secretaria de Educação, por meio do programa Pronatec Mulheres Mil.

“Precisamos buscar políticas afirmativas de educação e qualificação profissional para que essas pessoas exerçam as funções de forma eficaz”, acredita a servidora.

Para as mulheres, a escolaridade é algo ainda mais complicado do que para os homens. “Muitas não conseguem nem concluir a educação básica por terem virado mães, por acompanhar os maridos ou cuidar da casa.”

Ela ressalta que neste ano, das oito pessoas que conseguiram bolsas de estudo integral de direito em uma faculdade parceira, duas são mulheres. “Percebemos que o trabalho desperta a vontade de buscar o conhecimento, de conseguir um espaço na academia e no mercado”, avalia.

A Funap gerencia 70 contratos de trabalho com empresas públicas e privadas para inserção da mão de obra carcerária. Por exercerem essas funções, os trabalhadores recebem remissão de pena — para cada três dias trabalhados, um é abreviado da sentença — e são remunerados por meio da bolsa-ressocialização.

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Salários de até R$ 6 mil

Semana começa com 717 oportunidades de emprego no Distrito Federal

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Vagas de emprego DF
Foto/Imagem: Freepik

As agências do trabalhador do Distrito Federal oferecem 717 vagas de emprego nesta segunda-feira (5). Há oportunidades para quem tem ou não experiência, em diferentes áreas e com salários de até R$ 6 mil.

O posto que oferece a maior remuneração é o de Diretor de Finanças, para trabalhar em Taguatinga Norte. Há uma vaga para pessoas com ensino superior completo para o cargo de Analista Contábil.

Já o cargo com maior número de vagas abertas é o de Ajudante de Obras, no Itapoã. São 110 oportunidades para candidatos que tenham o ensino fundamental completo. Não é preciso ter experiência. O salário é de R$ 1.518, mais benefícios.

Para participar dos processos seletivos, basta cadastrar o currículo no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (CTPS) ou ir a uma das 14 agências do trabalhador, das 8h às 17h, durante a semana. Mesmo que nenhuma das oportunidades do dia seja atraente ao candidato, o cadastro vale para oportunidades futuras, já que o sistema cruza dados dos concorrentes com o perfil que as empresas procuram.

Empregadores e empreendedores que desejem ofertar vagas ou utilizar o espaço das Agências do Trabalhador para as entrevistas podem se cadastrar pessoalmente nas unidades ou pelo e-mail gcv@sedet.df.gov.br. Pode ser utilizado, ainda, o Canal do Empregador, no site da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet).

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Formalizando a união

Abertas as inscrições para a 2ª edição do Casamento Comunitário 2025

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Casamento Comunitário 2025
Foto/Imagem: Jhonatan Vieira/Sejus-DF

Promovido pela Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF), o Casamento Comunitário 2025 chega à sua 2ª edição com data marcada: 29 de junho. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas em vários equipamentos públicos do DF e também durante as edições do GDF + Perto do Cidadão. Ao longo do ano, estão previstas mais três edições do programa, com expectativa de beneficiar cerca de 400 casais em situação de vulnerabilidade — oferecendo a oportunidade de oficializar a união de forma gratuita, digna e inesquecível.

Na primeira edição do Casamento Comunitário 2025, realizada no início do ano, 101 casais disseram “sim” ao amor. Com mais três celebrações previstas — em 29 de junho, 31 de agosto e 7 de dezembro — o programa deve alcançar mais 300 casais até o fim do ano. Desde sua criação pelo Decreto nº 41.971/2021, o Casamento Comunitário já realizou o sonho de mais de 541 casais em 11 edições.

Para Anailton dos Santos, 28, e Tamiris Rodrigues, 35, que participaram da edição anterior, a iniciativa foi transformadora. “A cerimônia foi linda e mudou nossas vidas. Desde então, só conquistamos coisas boas”, contou Anailton. Tamiris reforça: “O casamento fortaleceu nossa relação. Sem o programa, não seria possível. Um casamento assim custaria pelo menos R$ 10 mil”.

O programa vai além da cerimônia: todas as taxas cartoriais são totalmente cobertas, e os noivos recebem gratuitamente vestidos, ternos, maquiagem profissional e até transporte até o local do evento.

A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, destacou a importância de oficializar a união: “Embora a união estável seja reconhecida legalmente, o casamento proporciona benefícios exclusivos em determinados processos jurídicos. Além de oferecer gratuidade, nosso objetivo é tornar esse momento inesquecível para as famílias participantes”, afirmou.

Como participar

Entre os requisitos, é necessário ter idade mínima de 18 anos e atender às condições legais para o casamento, conforme o Código Civil (art. 1.521). Para se inscrever, os interessados devem comparecer a um dos locais definidos, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30, munidos da documentação exigida. A entrega de documentos por terceiros não será permitida.

Locais de inscrição

* Praça dos Direitos da Ceilândia: QNN 13, Ceilândia Norte;
* Agência Na Hora: Setor Cultural Norte;
* Praça dos Direitos do Itapoã: Quadra 203, Del Lago II;
* Estação Cidadania do Recanto das Emas: Quadra 113, Lote 9;
* Edições do GDF + Perto do Cidadão: sextas-feiras, das 9h às 16h, e sábados, das 9h às 12h.

Documentação Necessária

Todos os casais devem apresentar:

* Comprovante de residência no Distrito Federal;
* Documentos pessoais: original e cópia do RG ou CNH, CPF e certidão de nascimento;
* Formulário de inscrição preenchido.

Documentos adicionais

* Divorciados: cópia do formal de partilha, contendo petição inicial, sentença e trânsito em julgado.
* Viúvos: cópia da certidão de óbito, certidão de casamento e formal de partilha com petição inicial, sentença e trânsito em julgado.

Declaração de Hipossuficiência

Todos os participantes devem entregar uma cópia da declaração de hipossuficiência de renda, conforme o modelo disponível no Anexo I do Edital.

Regras para testemunhas

As testemunhas também precisam apresentar:

* RG e CPF;
* Certidão de casamento (se casadas);
* Certidão de casamento com averbação de divórcio (se divorciadas).

Atenção: as testemunhas que comparecerem ao cartório não podem ser as mesmas que estarão presentes no dia da cerimônia.

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