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Em menos de dois meses de testes da biometria fácil em dez ônibus da linha 110 — que faz o trajeto circular Rodoviária-Universidade de Brasília (UnB) —, o governo de Brasília identificou o uso irregular de 2 mil cartões de Passe Livre Estudantil.
A quantidade representa mais de 11% dos 17.574 usuários que utilizaram o cartão nesses veículos no mesmo período. “É um número bastante elevado. São 2,7 mil ônibus no sistema, e isso foi identificado em apenas dez”, analisa o secretário de Mobilidade, Fábio Damasceno.
Até agora, 1,3 mil titulares de cartões foram notificados e estão com o benefício suspenso. O bloqueio ocorre dez dias após a notificação.
“Esses cartões serão bloqueados, conforme a lei, por seis meses. A pessoa terá de comparecer ao DFTrans [Transporte Urbano do Distrito Federal] para se explicar, será aberto um processo administrativo e, na Polícia Civil, um outro processo quanto à utilização [irregular] desses cartões”, detalha Damasceno.
Desde o ano passado, foram bloqueados cerca de 95 mil cartões no Distrito Federal por irregularidades.
Ao se apresentarem no DFTrans, os usuários têm direito a defesa. Passados os seis meses de bloqueio, poderão requerer o benefício novamente, caso atendam aos requisitos.
Damasceno destaca que o maior controle do cadastro, em parceria com unidades de ensino, ajudou no controle. “Nesse processo, a gente verifica quem tem ou não o direito, mas não consegue avaliar o que é feito com o cartão. A biometria vem para combater um segundo tipo de fraude, que é provocada pelo aluno que tem o direito, mas vende, aluga, dá o cartão.”
Ao longo do ano, novos equipamentos — que estão sendo encomendados, segundo a pasta — serão instalados gradativamente na frota de ônibus do DF. Acima dos validadores, onde os usuários passam o cartão, são instaladas câmeras que captam imagens de quem passa pela catraca.
Por meio de um software, essas imagens são comparadas com as do cadastro do DFTrans. Quando se verificam divergências, uma equipe avalia para tomar as providências cabíveis.
As fraudes aumentam o custo do transporte público no DF. “Isso é evasão de receita, traz prejuízo para toda a população que paga o sistema de transporte. Então nós precisamos coibir, dar o benefício para quem realmente precisa, quem vai utilizar”, destaca o secretário de Mobilidade.
Passe Livre será parcialmente suspenso no período escolar
Com um relacionamento mais próximo com as instituições de ensino, o DFTrans conseguirá bloquear os cartões do Passe Livre Estudantil de acordo com as particularidades de cada estabelecimento.
“Pela primeira vez as escolas nos forneceram toda a listagem de férias de julho, o que nos possibilitou fazer o bloqueio por escola”, acrescenta Damasceno. Portanto, as datas do começo e do fim da suspensão variam.
Em julho, o ponto de partida da suspensão são os dias 3, 10, 17 e 24 — este último em respeito às escolas públicas que vão repor dias de aula. Os repasses serão retomados no dia em que os colégios voltarem das férias. Para isso, todos têm até 31 de julho para enviar a relação dos estudantes matriculados.
Cerca de 220 mil estudantes utilizam o Passe Livre Estudantil. O governo gasta aproximadamente R$ 22 milhões por mês com o programa. O DFTrans estima que os valores caiam para algo em torno de R$ 9 milhões em julho.
