Saiba como obter permissão para eventos em parques do Distrito Federal

Wanderleia de Souza ficou surpresa com a rapidez com que recebeu a permissão para montar uma tenda de massagem no Parque Urbano Bosque do Sudoeste. “Levei os documentos em 7 de março, e a autorização já estava pronta no dia 13. Eu até tive que pedir mais uma semana para ter tempo de arranjar tudo”, conta.

De 24 a 26 de março, a empresária de 48 anos esteve na área pública para promover a clínica de estética que mantém no Sudoeste desde 2004. “Quis aproveitar o movimento do parque e procurei a administração.”

Wanderleia recebeu a informação de que deveria entregar na sede do Instituto Brasília Ambiental (Ibram)— 511 Norte, Bloco C, Edifício Bittar, 3º andar — o formulário de requerimento com a seguinte documentação:

• Cópias da identidade, do CPF e do comprovante de residência
• Memorial descritivo do evento e esboço da estrutura a ser montada
• Comprovante de inscrição e de situação cadastral de pessoa jurídica (para empresas)

No caso de profissionais de educação física, também é exigido o registro no conselho regional de classe.

São os primeiros passos para que pessoas físicas ou jurídicas possam fazer eventos ou outras atividades com público em qualquer um dos 18 parques ecológicos do DF supervisionados pelo Ibram e prontos para receber visitação.

No instituto, Wanderleia foi cadastrada no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Segundo o Ibram, o tempo de espera para dar esse tipo de permissão era de até quatro meses, mas, com a implementação do processo no sistema, o prazo diminuiu para 20 dias.

Depois de uma cobrança de taxa, que pôde pagar via boleto recebido por e-mail, a empresária recebeu a autorização pelo SEI. “No memorial descritivo, detalhei tudo o que trouxe, porque cada item usado em evento tem um pagamento”, explicou.

Com o SEI, Wanderleia imprimiu o documento em casa para entregar na administração do parque antes da data da atividade. Além disso, teve de levar uma cópia nos dias de atendimento, caso alguém questionasse se ela tinha a permissão para estar ali.

Autorizações para eventos em parques em 2016

No ano passado, o Ibram emitiu 140 autorizações de eventos nos parques ecológicos que supervisiona. Segundo o instituto, as reservas com mais requerimentos são o Parque Ecológico Águas Claras; o Parque Urbano Bosque do Sudoeste; o Parque dos Jequitibás, em Sobradinho; e o Parque Ecológico Dom Bosco, no Lago Sul.

As permissões respeitam o Regimento Interno dos Parques do Distrito Federal, de agosto de 2014, que especifica limites para os eventos de forma a evitar riscos ambientais.