Publicado edital de licitação para PPP do Centro de Convenções

Saiu o edital de licitação do Centro de Convenções Ulysses Guimarães. A concorrência para escolher o concessionário que administrará a estrutura por 20 anos está aberta até 24 de outubro. Nesse período, a Subsecretaria de Parcerias Público-Privadas, da Secretaria de Fazenda, receberá as propostas da iniciativa privada. O valor mínimo esperado de outorga é de R$ 1,5 milhão por ano — quem propuser a maior quantia vence. O aviso foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal desta quinta-feira (8).

Serão três momentos. O primeiro é tradicional de licitações, com a apresentação das propostas em envelopes na sessão pública de abertura do certame, em 25 de outubro, às 10h30, na Subsecretaria de Parcerias Público-Privadas (Setor Bancário Norte, Quadra 2, Bloco A, Ed. Vale do Rio Doce, Sala 902). O segundo, uma indicação da Procuradoria-Geral do DF, é o recebimento de propostas verbais – nessa fase, participa apenas quem tiver valor correspondente a pelo menos 80% da maior oferta apresentada na etapa anterior. O terceiro será a análise da documentação.

Esclarecimentos ou informações complementares a respeito da licitação podem ser pedidos por escrito para a Subsecretaria de Parcerias Público-Privadas ou pelo e-mail ppp@fazenda.df.gov.br. O contato deve ser feito até as 17 horas de 5 de outubro, identificando o item ao qual se refere a solicitação. É a última chance para elucidações no processo, que já teve audiência pública, em 10 de maio, e duas consultas públicas – de 20 de abril a 20 de maio e de 22 a 29 de agosto.

O que o concessionário pode explorar no Centro de Convenções

O objeto da concessão é a reforma, modernização e operação do Centro de Convenções Ulysses Guimarães e de áreas adjacentes, para que se promovam feiras, exposições e eventos. Antes fixado em R$ 79 milhões, o investimento inicial pelo parceiro privado passou por drástica revisão, e a quantia não deve passar de R$ 5 milhões. Serão R$ 3,5 milhões para a reforma do prédio, com pintura e fiação, entre outros itens, e R$ 1,5 milhão para a revitalização da Praça dos Namorados, em frente ao centro.

Entre as possíveis fontes de receita para o concessionário estão alimentação, áreas de exposição, auditórios, comissões de contratos, estacionamento privado, internet e telefonia, publicidade on-line, salas multiuso e de apoio e serviços de recepção. “Apesar da mudança no valor do investimento, o objetivo principal dessa parceria não mudou: queremos uma administração especializada que aqueça a economia e fomente o turismo da cidade”, ressaltou o subsecretário de Parcerias Público-Privadas, Rossini Dias.

Palco ideal para eventos de médio e grande porte, o Centro de Convenções tem 54 mil metros quadrados de área construída. O espaço é dividido em três alas — Norte, Sul e Oeste — e cinco auditórios — um deles, o Master, com capacidade para 3 mil pessoas —, 13 salas moduláveis, áreas de apoio e espaços para feiras e exposições.

Mais informações em www.parceria.df.gov.br.