Defensoria Pública promove exames para reconhecimento de paternidade

Nesta quinta-feira (25), a Defensoria Pública do Distrito Federal fará a primeira edição de 2016 do projeto Pai Cidadão, que visa facilitar o reconhecimento voluntário da paternidade. A atividade ocorre das 9 às 15 horas, na Praça do Cidadão da Câmara Legislativa, parceira da ação.

Por meio do projeto, são oferecidos exames gratuitos de DNA para comprovar o vínculo genético. Para participar, é indispensável que a mãe e o suposto pai estejam presentes. O foco são as crianças da rede pública de ensino. A busca por aquelas sem o nome do pai já é feita pela Defensoria Pública, por meio de contato com as unidades escolares. Porém, qualquer pessoa que comprovar renda inferior a cinco salários mínimos pode participar.

É preciso ligar para a Subsecretaria de Projetos Institucionais e Sociais da Defensoria Pública até terça-feira (23), das 8 às 18 horas, no telefone (61) 2196-4519 e marcar o horário. A documentação a ser apresentada varia de acordo com o caso, e a informação também será passada por telefone.

A coleta do material genético é feita no dia do atendimento, e o resultado é encaminhado ao núcleo da Defensoria Pública na região em que os pais moram. Os dois são informados e orientados quanto aos próximos passos, como assinatura dos termos de acordo de reconhecimento de paternidade, de guarda, de visita e de pensão alimentícia. Tanto a coleta quanto os exames são feitos por profissionais de laboratório contratados pela Defensoria Pública.

Além do teste de paternidade, a Defensoria Pública entregará vales para a emissão da segunda via da carteira de identidade. Também é preciso ligar e marcar horário para ter o benefício. Podem participar pessoas que comprovem a insuficiência de renda.