Professor da UnB propõe política habitacional sustentável e inclusiva

Jacaré, como é conhecido Luiz Alberto de Campos, professor da Faculdade de Arquitetura da Universidade de Brasília, recentemente lançou o livro Habitação Popular no Brasil – uma história de exclusão, segregação e construção de ocas, senzalas, casas e apartamentos. Na obra, identifica problemas no planejamento habitacional popular do país e propõe soluções. Em linhas gerais, o docente apresenta uma política de habitação com foco na diversidade, na consciência ambiental e social, na inclusão e na sustentabilidade. O livro faz apanhado histórico, desde as moradias das populações autóctones até o programa Minha Casa Minha Vida.

Professor, qual a proposta do livro?

Jacaré – A intenção é apropriar experiências positivas e negativas para elaborar política habitacional tanto para o Distrito Federal quanto para o Brasil. Para tanto, elaborei três conceitos, em que explicito as diferenças entre moradia, habitação e habitat. Moradia corresponde à casa; habitação é a casa e as infraestruturas, os equipamentos comunitários. Já o habitat é sinônimo de cidade. Nela, existe a habitação em um espaço com natureza, em que há mananciais, campos, locais que forneçam matéria-prima, alimentos… O diferencial deste livro, em relação a outros que tratam da arquitetura com referencial histórico, é o fato de eu ter iniciado a pesquisa a partir de experiências indígenas, que estão no início da nossa história de habitação.

O que define sua proposição de política habitacional?

Jacaré – Elaborei o conceito de sustentabilidade paulatina, em que há baixo impacto no meio ambiente e baixo gasto de energia na implantação e na manutenção das moradias. Trata-se de uma política que atende aos interesses sociais e culturais. Tudo que não seja condizente com as condições mínimas de vida, de dignidade, não deve ser mantido. Destaco que é necessário adaptar o conceito à realidade. Trata-se de um conceito de sustentabilidade e de diversidade, elemento, que talvez seja o que melhor expressa a cultura brasileira. O Brasil é definido pela diversidade e, por isso, uma política pública habitacional precisa ter alternativas.

O senhor resgata a história das habitações no Brasil e no Distrito Federal. Fale um pouco sobre o DF.

Jacaré – O Distrito Federal foi construído com política de segregação. A ideia era colocar a população de baixa renda longe dos centros de trabalho e de poder. Taguatinga, por exemplo, fica a 20 km de Brasília. A construção se deu em uma época em que se confundiam políticas populistas com populares. Um das minhas propostas para o DF é adensar as cidades satélites, construir equipamentos comunitários, transformá-las em Plano Piloto.

Qual sua sugestão de política habitacional para o Brasil?

Jacaré – Para elaborar uma política de habitação para o país, devemos levar algumas coisas em consideração. Primeiro, ela não pode promover a segregação. Segundo, deve ter participação popular na elaboração dos projetos, para que tenha eixos sustentáveis que sejam criados para cada região, para cada população. É necessário, também, criar uma fórmula financeira para custear as habitações. Minha ideia é a criação de um banco de terras federal, em que a União compre terras rurais, que são mais baratas que as urbanas, em regiões estratégicas, que sirvam para a criação de cidades. E vá vendendo, de forma planejada, à medida que a cidade começar a expandir para essas regiões. É importante, também, a reciclagem de histórias e de experiências bem sucedidas. Além disso, é necessário observar a urbanização de favelas levando em conta o risco ambiental. Se houver risco, deve-se mover a favela.

E para o Distrito Federal?

Jacaré – Primeiramente, uma política para acabar com a segregação precisa equipar as cidades-satélites, para que as cidades sejam cada vez mais cidades e menos satélites, para que tenham a qualidade do Plano Piloto. Deve-se também levar em consideração a questão sobre a saúde no DF. As pessoas vêm de fora para se tratar aqui. Portanto, é necessário construir um território de seguridade social nos limites do DF: em Águas Lindas, Gama, Planaltina, São Sebastião… O problema já existe, então é preciso criar uma política descentralizadora. Em terceiro lugar, devemos pensar na qualidade das cidades, com perspectiva em sustentabilidade e com reduzido impacto no meio ambiente. Devemos aplicar soluções positivas do Plano Piloto, como o cinturão verde.