Ministério Público convoca 600 mães para regularizar registro de seus filhos

Nesta quarta-feira, 1° de junho, a Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide) realiza mais uma edição do Programa Pai Legal. A audiência será no auditório do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), às 14h. Foram notificadas mais de 600 mães de crianças registradas sem o nome do pai em cartórios de registro civil do DF.

O objetivo do programa é proporcionar o reconhecimento paterno e conscientizar sobre a importância da convivência familiar. O atendimento será coletivo e tem como objetivo regularizar a situação de crianças que foram registradas sem o nome do pai. Na audiência, serão feitos reconhecimentos voluntários de paternidade e abertos os procedimentos preliminares, no caso de o suposto pai negar a paternidade ou estiver impossibilitado de comparecer.

Cartórios – A Profide possui diferentes formas de atendimento e aproximação com a sociedade. O programa de mutirão com base em dados dos cartórios é uma delas. Nesse caso, o MPDFT recebe, periodicamente, levantamento das crianças registradas sem o nome do pai na certidão. “Como são mais novas, a chance é maior de os contatos estarem atualizados, o que facilita a localização. A nossa intenção é permitir que essas crianças tenham a oportunidade do reconhecimento e o convívio paterno assegurados o quanto antes”, explica a promotora de Justiça Leonora Brandão.

Serviço

Pai Legal – Cartórios
Data: 1° de Junho
Horário: 14h
Local: Auditório do MPDFT – Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2