Comissão aprova projetos na área da educação e em defesa da democracia

A Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa aprovou vários projetos na reunião ordinária desta quarta-feira (27) e também ouviu a apresentação da proposta de construção do Museu da Educação do Distrito Federal, feita pela professora Vera Magalhães Catalão, representante do secretário de Educação. Ela pediu o apoio dos distritais para a destinação de emendas parlamentares que viabilizem a execução do projeto, com custo estimado de cerca de R$ 7 milhões.

Entre os projetos de lei aprovados, destacam-se, por exemplo, o PL 867/2015, do deputado Agaciel Maia (PR), que garante o acesso dos deficientes visuais aos projetos culturais patrocinados com verba pública no âmbito do Distrito Federal. E também o PL 918/2012, do deputado Prof. Israel Batista (PV), que fixa “objetivos e regras relativos à educação infantil e o recenseamento escolar no DF”.

A Comissão também aprovou o projeto de lei 793/2015, da deputada Luzia de Paula (PSB), que institui a carteira de identificação para pacientes com diabetes. E ainda o PL 496/2015, do distrital Rafael Prudente (PMDB), que dispõe sobre a criação do Hospital do Servidor Público do DF.

A veiculação obrigatória de vídeos ou áudios educativos para a conscientização de doação de sangue e doação de medula óssea poderá se tornar lei no DF. A CESC aprovou o projeto de lei 807/2015, do deputado Roosevelt (PSB), que estabelece a medida.

Democracia – A instituição de uma semana especial dedicada à democracia, nas instituições públicas e privadas de ensino do DF, também poderá ser tornar lei em breve. Os distritais da CESC aprovaram o projeto de lei 781/2015, do deputado Ricardo Vale (PT) que prevê a iniciativa. A semana deverá ser comemorada nas escolas incluindo o dia 25 de outubro (data do assassinato do jornalista Vladimir Herzog), com a  promoção de eventos educativos, como palestras e seminários.

Depois de confirmar seu voto favorável à proposta, o presidente daquela Comissão, Prof. Reginaldo Veras (PDT), comentou  que “o ideal é que as escolas estimulem o exercício da democracia todos os dias”, mas enfatizou que a iniciativa aprovada pode ajudar a combater a intolerância das pessoas em relação às divergências de opiniões, como vem ocorrendo no País neste momento de crise política.

Eventos – Os distritais também aprovaram projeto de lei, do deputado Lira (PHS), que institui o  Dia de Combate à intolerância religiosa no DF, a ser comemorado no dia  25 de outubro. Já a deputada Liliane Roriz (PTB) teve aprovado o projeto de sua autoria, PL 710/2015, que inclui no calendário oficial de eventos do DF o “Dia da Arte de Percepção Sensorial”, a ser comemorado no dia 29 de outubro. De iniciativa do distrital Wasny de Roure (PT), foi aprovado também o PL 568/2015, que inclui no calendário de eventos oficial de eventos do DF o Fest Vida, realizado anualmente em Brasília.