DF arrecadou R$ 3,4 milhões em impostos no primeiro trimestre de 2016

A arrecadação tributária do governo de Brasília nos três primeiros meses de 2016 foi de R$ 3.466.109 — maior do que o registrado no mesmo período em 2015 (R$ 3.283.085). Porém, se corrigida pela inflação calculada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor, a diferença de um ano para outro passa a ser negativa (R$ 3.484.961, em 2016, e R$ 3.655.350, em 2015). A redução é reflexo do cenário econômico e político do País, que influi diretamente no consumo, de acordo com avaliação do secretário de Fazenda do Distrito Federal, João Antônio Fleury.

O Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) representou 51% da arrecadação no período de janeiro a março de 2016 e aumentou em relação ao ano passado, tanto no valor real quanto no nominal (corrigido pela inflação). O mesmo ocorreu com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) e a Taxa de Limpeza Pública (TLP).

PIB
Quando corrigido pela inflação, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) foi menor do que o de 2015. “A receita aumentou em quase R$ 200 milhões, mas, com o PIB [Produto Interno Bruto] negativo e a inflação em 10%, o valor nominal cai”, explica o secretário. “Isso tudo afeta até mesmo o psicológico das pessoas, e o consumo diminui.”

O volume arrecadado obedeceu às expectativas da equipe econômica do Executivo local, que se prepara para um ano difícil. “O valor do Fundo Constitucional do DF caiu R$ 380 milhões para este ano e essa diferença precisa ser compensada com recursos do nosso Tesouro”, resume Fleury. A perspectiva, segundo ele, é que o próximo semestre seja melhor.