Organização de Controle Social

Emater qualifica mais 17 produtores orgânicos do Distrito Federal

Publicado

12/04/2016 - 15:04

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A possibilidade de oferecer alimentos sem agrotóxicos e de ter o comércio mais valorizado motivou o casal Francisco Jorge de Almeida, de 24 anos, e Michelly Ornelas de Matos, de 31, a deixar o modelo convencional de plantio e optar pelo cultivo orgânico. Assim como outros 16 produtores do Assentamento 15 de Agosto, em São Sebastião, eles participaram, durante um ano, de atividades no processo de produção. Foram 15 encontros — entre oficinas, palestras e visitas técnicas — realizados pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF).

Sob a supervisão de extensionistas, os trabalhadores rurais aprenderam sobre compostagem e bokashi (técnicas para enriquecimento do solo) e produção de caudas (método para controlar pragas e insetos), entre outras práticas. “Abordamos também questões referentes à legislação específica para que eles obedeçam rigorosamente ao modo de cultivo”, explica a extensionista Lilian Jardim.

Declaração
Na manhã desta terça-feira (12), as 17 famílias receberam a declaração de Organização de Controle Social — documento concedido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que os reconhece como produtores orgânicos. Agora, eles podem classificar seus alimentos como provenientes dessa agricultura no momento de vendê-los ao consumidor.

É o sétimo grupo devidamente documentado no Distrito Federal. Dentro de um mês, mais 20 agricultores do assentamento em São Sebastião iniciarão as oficinas técnicas da Emater.

“O DF tem 198 produtores cadastrados e isso representa 2% de todas as propriedades produtivas”, informa o coordenador de Agroecologia e Produção Orgânica da Emater, Roberto Carneiro. “Temos um programa de longo prazo para a transição no cultivo e outro de incentivo para quem está na fase inicial”, explica. “Nosso objetivo é atingir 3,6 mil agricultores orgânicos até 2018.”

Responsável por entregar as declarações aos agricultores, o fiscal do ministério Claudemir Roberto Sanches enfatiza que eles obedecem a uma série de determinações para serem reconhecidos como produtores orgânicos. Mais especificamente à Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003 e ao Decreto nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007, que regem esse tipo de produção. “Eles assumem o compromisso de ofertar produtos de qualidade à população, e o ministério vai fiscalizar se isso ocorrerá de fato”, afirma Sanches.

Batata-doce
Com 54 famílias distribuídas em 400,8 hectares, o Assentamento 15 de Agosto existe desde dezembro de 2013, fruto de acampamento destinado à reforma agrária. Cada propriedade cultiva de mil a 5 mil metros quadrados de orgânicos, incluindo banana, abóbora, batata-doce, brócolis, cenoura e beterraba.

De acordo com diretora de Assentamentos Rurais da Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Viviane Anjos, a iniciativa da Emater é aberta a todos no local, mas algumas famílias trabalham com a criação de animais, o que não se enquadra no público da empresa pública.

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Salários de até R$ 6 mil

Semana começa com 717 oportunidades de emprego no Distrito Federal

Publicado

04/05/2025 - 18:12

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As agências do trabalhador do Distrito Federal oferecem 717 vagas de emprego nesta segunda-feira (5). Há oportunidades para quem tem ou não experiência, em diferentes áreas e com salários de até R$ 6 mil.

O posto que oferece a maior remuneração é o de Diretor de Finanças, para trabalhar em Taguatinga Norte. Há uma vaga para pessoas com ensino superior completo para o cargo de Analista Contábil.

Já o cargo com maior número de vagas abertas é o de Ajudante de Obras, no Itapoã. São 110 oportunidades para candidatos que tenham o ensino fundamental completo. Não é preciso ter experiência. O salário é de R$ 1.518, mais benefícios.

Para participar dos processos seletivos, basta cadastrar o currículo no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (CTPS) ou ir a uma das 14 agências do trabalhador, das 8h às 17h, durante a semana. Mesmo que nenhuma das oportunidades do dia seja atraente ao candidato, o cadastro vale para oportunidades futuras, já que o sistema cruza dados dos concorrentes com o perfil que as empresas procuram.

Empregadores e empreendedores que desejem ofertar vagas ou utilizar o espaço das Agências do Trabalhador para as entrevistas podem se cadastrar pessoalmente nas unidades ou pelo e-mail gcv@sedet.df.gov.br. Pode ser utilizado, ainda, o Canal do Empregador, no site da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet).

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Formalizando a união

Abertas as inscrições para a 2ª edição do Casamento Comunitário 2025

Publicado

04/05/2025 - 11:39

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Foto/Imagem: Jhonatan Vieira/Sejus-DF

Promovido pela Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF), o Casamento Comunitário 2025 chega à sua 2ª edição com data marcada: 29 de junho. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas em vários equipamentos públicos do DF e também durante as edições do GDF + Perto do Cidadão. Ao longo do ano, estão previstas mais três edições do programa, com expectativa de beneficiar cerca de 400 casais em situação de vulnerabilidade — oferecendo a oportunidade de oficializar a união de forma gratuita, digna e inesquecível.

Na primeira edição do Casamento Comunitário 2025, realizada no início do ano, 101 casais disseram “sim” ao amor. Com mais três celebrações previstas — em 29 de junho, 31 de agosto e 7 de dezembro — o programa deve alcançar mais 300 casais até o fim do ano. Desde sua criação pelo Decreto nº 41.971/2021, o Casamento Comunitário já realizou o sonho de mais de 541 casais em 11 edições.

Para Anailton dos Santos, 28, e Tamiris Rodrigues, 35, que participaram da edição anterior, a iniciativa foi transformadora. “A cerimônia foi linda e mudou nossas vidas. Desde então, só conquistamos coisas boas”, contou Anailton. Tamiris reforça: “O casamento fortaleceu nossa relação. Sem o programa, não seria possível. Um casamento assim custaria pelo menos R$ 10 mil”.

O programa vai além da cerimônia: todas as taxas cartoriais são totalmente cobertas, e os noivos recebem gratuitamente vestidos, ternos, maquiagem profissional e até transporte até o local do evento.

A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, destacou a importância de oficializar a união: “Embora a união estável seja reconhecida legalmente, o casamento proporciona benefícios exclusivos em determinados processos jurídicos. Além de oferecer gratuidade, nosso objetivo é tornar esse momento inesquecível para as famílias participantes”, afirmou.

Como participar

Entre os requisitos, é necessário ter idade mínima de 18 anos e atender às condições legais para o casamento, conforme o Código Civil (art. 1.521). Para se inscrever, os interessados devem comparecer a um dos locais definidos, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30, munidos da documentação exigida. A entrega de documentos por terceiros não será permitida.

Locais de inscrição

* Praça dos Direitos da Ceilândia: QNN 13, Ceilândia Norte;
* Agência Na Hora: Setor Cultural Norte;
* Praça dos Direitos do Itapoã: Quadra 203, Del Lago II;
* Estação Cidadania do Recanto das Emas: Quadra 113, Lote 9;
* Edições do GDF + Perto do Cidadão: sextas-feiras, das 9h às 16h, e sábados, das 9h às 12h.

Documentação Necessária

Todos os casais devem apresentar:

* Comprovante de residência no Distrito Federal;
* Documentos pessoais: original e cópia do RG ou CNH, CPF e certidão de nascimento;
* Formulário de inscrição preenchido.

Documentos adicionais

* Divorciados: cópia do formal de partilha, contendo petição inicial, sentença e trânsito em julgado.
* Viúvos: cópia da certidão de óbito, certidão de casamento e formal de partilha com petição inicial, sentença e trânsito em julgado.

Declaração de Hipossuficiência

Todos os participantes devem entregar uma cópia da declaração de hipossuficiência de renda, conforme o modelo disponível no Anexo I do Edital.

Regras para testemunhas

As testemunhas também precisam apresentar:

* RG e CPF;
* Certidão de casamento (se casadas);
* Certidão de casamento com averbação de divórcio (se divorciadas).

Atenção: as testemunhas que comparecerem ao cartório não podem ser as mesmas que estarão presentes no dia da cerimônia.

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