O programa Cartão Material Escolar beneficiará 45.154 famílias a partir de sexta-feira (1º de abril). O complemento de R$ 80 para ser usado na aquisição de itens como lápis, borrachas e cadernos será entregue a 70.771 estudantes da rede pública de famílias inscritas no Bolsa Família, de acordo com a Lei nº 5.490, de 16 de junho de 2015.

Durante coletiva na tarde desta terça-feira (29), o secretário de Educação, Júlio Gregório Filho, informou que os cartões físicos serão entregues nas escolas na quinta-feira (31) e distribuídos para os pais ou responsáveis de 1º a 15 de abril. Eles serão chamados para comparecer às escolas, por meio de bilhete a ser encaminhado pelo aluno, com dia e horário marcados. “As famílias beneficiárias não precisam procurar a escola, tampouco fazer fila na porta da unidade para esperar pelo recebimento”, reforça Gregório Filho.

Beneficiados
As famílias com mais de um filho beneficiado receberão um único cartão com o valor referente a todos os estudantes. A entrega será feita pela escola de um deles (se estiverem matriculados em instituições diferentes), com o benefício total. O documento é liberado em nome da mãe, da mesma forma que ocorre no Bolsa Família. Se o aluno tiver direito ao benefício e por acaso não constar da lista da secretaria deve pedir para o responsável se dirigir à coordenação da escola em que está matriculado e fazer a solicitação.

O valor distribuído por aluno é o mínimo estabelecido pela lei, mas, de acordo com pesquisa de preços feita pela Secretaria de Educação, suficiente para suprir as necessidades básicas dos alunos. Conforme o levantamento da pasta, os itens para o ensino fundamental 1 (do 1º a 5ª ano) custam em média R$ 56,15. Para os alunos do 5º até o 9º ano, o valor é R$ 68,25. Os estudantes do ensino médio precisam de 59,85 para comprar o material.

De posse do cartão, o beneficiário desbloqueia o crédito de R$ 80 por telefone (o número será entregue em um envelope) e pode utilizá-los imediatamente nas papelarias credenciadas, até 45 dias depois do recebimento. Após esse período, a eventual sobra do benefício retornará para o Tesouro do DF.

Papelarias
Estão habilitados para receber o Cartão Material Escolar 271 estabelecimentos comerciais. A lista dos credenciados escolhidos por meio de chamada pública feita pela Secretaria de Economia e Desenvolvimento Sustentável foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal de 18 de março. A relação também será divulgada em cartazes a serem afixados nas 14 coordenações regionais de ensino.

As papelarias habilitadas têm a obrigação de emitir nota fiscal eletrônica e de cobrar preços compatíveis com os de mercado. Se houver fraude de qualquer natureza, como desvio de finalidade do cartão, ocorrerá o descredenciamento e o encaminhamento para apuração dos órgãos competentes.

Liberação
De acordo com a Lei nº 5.490, o benefício deve ser liberado até um mês após o início do ano letivo — neste, o primeiro dia de aula na rede pública foi em 29 de fevereiro. Porém, o secretário de Educação disse que esse período foi insuficiente para cumprir todo o processo do Cartão Material Escolar. “Não conseguimos fazer tudo em 30 dias. É preciso esperar o fechamento das matrículas, cruzar as informações dos alunos da rede com as que recebem o Bolsa Família, confeccionar os cartões e distribuí-los”, enumerou. Os dados foram encaminhados ao Banco de Brasília em 10 de março.