O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) alcançou, pelo segundo ano consecutivo, o patamar mais alto de reconhecimento na gestão de dados abertos no Brasil. A instituição conquistou o Selo de Qualidade de Transparência Pública na categoria Diamante, atingindo o expressivo índice de 98,7% de conformidade.
A honraria faz parte do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2026, uma iniciativa coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em cooperação técnica com o Tribunal de Contas da União (TCU). Na prática, a categoria Diamante funciona como um atestado de excelência máxima, garantindo ao cidadão que as contas, contratos, licitações e decisões administrativas do órgão estão publicadas de forma clara, acessível e dentro dos prazos legais.
Como funciona a avaliação nacional
Para chegar a esse resultado, o levantamento do PNTP 2026 realizou um raio-X rigoroso em 10.880 portais públicos de diferentes esferas em todo o território nacional — um volume cerca de 8% superior ao registrado na edição de 2025. A auditoria mobilizou uma força-tarefa de mais de 10 mil profissionais, reunindo integrantes de equipes técnicas e representantes das instituições avaliadas para verificar o cumprimento das leis de acesso à informação.
Gestão focada no cidadão
O desempenho de destaque do MPDFT consolida uma política contínua de modernização e aprimoramento dos mecanismos de controle social desenvolvida ao longo da gestão do procurador-geral de Justiça, Georges Seigneur. Presente na solenidade no Rio de Janeiro para representar o órgão, Seigneur destacou que a chancela do TCU é o reflexo direto de esforços internos para tornar a prestação de contas uma prioridade institucional.
Segundo o procurador-geral, a conquista é coletiva e resulta de investimentos estratégicos aliados à mobilização diária de membros, servidores, residentes e colaboradores da casa.
“Encerramos este ciclo com a satisfação de ver o MPDFT novamente reconhecido pelo TCU pelo compromisso com o acesso à informação. Esse resultado é fruto de um trabalho contínuo de aprimoramento institucional e contribui para fortalecer uma cultura de responsabilidade, eficiência e respeito ao cidadão”, afirmou Georges Seigneur.
Com a manutenção do Selo Diamante em 2026, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios reforça sua posição de referência nacional em governança pública, demonstrando na prática como a tecnologia e a abertura de dados fortalecem a democracia e a fiscalização pela sociedade.
